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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 02/12/2020

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 02/12/2020

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcel van Hattem por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Lucio Mosquini por Participante Marcel van Hattem

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Lucio Mosquini

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Isnaldo Bulhões Jr. por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Isnaldo Bulhões Jr.

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
02/12/2020 às 15h15
Término:
02/12/2020 às 19h03
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 994/2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 13
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 994-A/2020).
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Aprovada a Medida Provisória nº 994, de 2020.
    • 9
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 8
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 7
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e imprevisibilidade das despesas e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.
    • 6
      Votação preliminar em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Leo de Brito (PT-AC) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento aos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e imprevisibilidade; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 1 a 3; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas de nºs 1 a 3, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • MPV 996/2020 - Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis nºs 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Isnaldo Bulhões Jr. ()
  • PL 4199/2020 - Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gurgel ()