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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 29/07/2020

Exibindo íntegra
João Roma

Deputado - 22:26:32

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante João Roma

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente João Roma por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante João Roma

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
29/07/2020 às 17h47
Término:
29/07/2020 às 22h45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REC 108/2011 - Recorre contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 3.776/2008 que "altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

    • Autora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • MPV 941/2020 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 2.113.789.466,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adolfo Viana (PSDB-BA)
  • MPV 945/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário, sobre a cessão de pátios da administração pública e sobre o custeio das despesas com serviços de estacionamento para a permanência de aeronaves de empresas nacionais de transporte aéreo regular de passageiros em pátios da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); e altera as Leis nºs 9.719, de 27 de novembro de 1998, 7.783, de 28 de junho de 1989, 12.815, de 5 de junho de 2013, 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 10.233, de 5 de junho de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)
  • MPV 946/2020 - Extingue o Fundo do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Fundo PIS-Pasep), instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975; transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975; e revoga a Lei Complementar nº 19, de 25 de junho de 1974.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)
  • MPV 950/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Léo Moraes ()
  • MPV 983/2020 - Dispõe sobre o uso das assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos; e altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lucas Vergilio ()
  • PL 2424/2020 - Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir linha de crédito destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para criar o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Microempresas e para Pequenas e Médias Empresas e o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo.

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Girão(PODEMOS-CE)
    • Relator: João Roma ()