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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 18/12/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
18/12/2003 às 09:03
Término:
18/12/2003 às 13:28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 1467/2003 - Requer urgência, art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 2.403/03

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
  • MPV 135/2003 - Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jamil Murad (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
  • PL 2399/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
  • PL 1273/2003 - Institui regime especial para alteração estatutária das associações. EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui regime especial para alteração estatutária das associações e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

    • Autor: Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE)
    • Relator: Ricardo Fiuza

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
  • PRC 95/2003 - Dispõe sobre a assessoria do Partido Verde, do Partido de Reedificação da Ordem Nacional e do Partido Social Cristão.

    • Autora: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
  • PEC 254/2000 - Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

    • Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.