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PLENÁRIO 24/06/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Efraim Filho por Participante Marcos Pereira

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Efraim Filho

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
24/06/2020 às 16:35
Término
24/06/2020 às 19:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3267/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 31

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.267-C/2019).

    • 30

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA).

    • 29

      Votação da Redação Final.

    • 28

      Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1 e 2.

    • 27

      Votação das Emendas de Redação nºs 1 e 2.

    • 26

      Mantido o texto. Sim: 333; não: 127; total: 460.

    • 25

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

    • 24

      Votação do DTQ 21: PSOL: destaque para votação em separado do inciso XI do art. 6º do Substitutivo oferecido ao PL 3267 de 2019, para sua supressão. (161, I)

    • 23

      Mantido o texto. Sim: 340; não: 120; abstenção: 1; total: 461.

    • 22

      Encaminharam a Votação: Dep. Margarida Salomão (PT-MG) e Dep. José Ricardo (PT-AM).

    • 21

      Votação do DTQ 12: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do inciso I do "caput" do artigo 261 da Lei n. 9.503/1997 e, por decorrência, dos §§ 3º e 5º desse mesmo artigo, na redação dada pelo artigo 1º do Substitutivo oferecido ao PL 3.267/2019. (161,I)

    • 20

      Mantido o texto. Sim: 331; não: 127; total: 458.

    • 19

      Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ).

    • 18

      Votação do DTQ 4: PSB: destaque para votação em separado art. 261 da Lei 9503/97, constante do art. 1º do substitutivo apresentado ao PL 3267/19, para sua supressão. (161, I )

    • 17

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 45. Sim: 120; não: 299; total: 419.

    • 16

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 15

      Votação do DTQ 25: PT: destaque da Emenda de Plenário n. 45, apresentada ao PL 3.267/2019.

    • 14

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 36. Sim: 185; não: 261; abstenção: 1; total: 447.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA).

    • 12

      Votação do DTQ 15: PCdoB: Emenda de Plenário nº 36, apresentada ao PL 3.267/2019 (art. 161, II)

    • 11

      Retirado o DTQ 23: PSL: Destaque para votação em separado da expressão “respectivamente com titulação de especialista em medicina do tráfego e psicologia do trânsito, conferida pelo respectivo conselho profissional”, constante do caput art. 147 da lei 9503/1997, alterada pelo art. 1º do substitutivo apresentado ao PL 3267/2019, para sua supressão.

    • 10

      Retirado o DTQ 20: PSDB: destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 42, apresentado ao Projeto de Lei 3267/2019.

    • 9

      Prejudicado o DTQ 19: PDT: destaque para votação em separado da emenda de plenário n° 29, do Deputado Pompeo de Mattos, ao PL 3267/19.

    • 8

      Retirado o DTQ 14: Republicanos: destaque da Emenda de Comissão nº 37, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.267/2019. (161,II)

    • 7

      Retirado o DTQ 11: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do § 6º do art. 268-A da Lei n. 9.503/1997 e, por decorrência, dos subsequentes §§ 7º e 8º, todos na redação dada pelo artigo 1º do Substitutivo oferecido ao PL 3.267/2019. (161, I)

    • 6

      Retirado o DTQ 10: PT: destaque, com vistas à rejeição, dos §§ 2º, 2º-A e 4º do art. 147 da Lei n. 9.503/1997, na redação dada pelo artigo 1º do Substitutivo oferecido ao PL 3.267/2019. (161, I)

    • 5

      Retirado o DTQ 9: Republicanos: destaque da Emenda de Plenário nº 37, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.267/2019. (161,II)

    • 4

      Retirado o DTQ 8: Republicanos: destaque da Emenda de Plenário nº 114, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.267/2019. (161,II)

    • 3

      Retirado o DTQ 6: Bloco PP: Emenda de Plenário nº 13, apresentada ao PL 3.267/2019. (art. 161, II)

    • 2

      Retirado o DTQ 1: Bloco PP: destaque para votação em separado do art. 129 B da Lei 9.503/1997, com redação dada pelo art. 1° do substitutivo apresentado ao PL 3.297/2019, para fins de supressão. (161,I)

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

  • PDL 657/2019 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Novo Banco de Desenvolvimento relativo à Sede do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento na República Federativa do Brasil, celebrado em Joanesburgo, República da África do Sul, em 26 de julho de 2018.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 657-B/2019).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 657, de 2019.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).