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PLENÁRIO 20/05/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Marcos Pereira

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Marcos Pereira

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/05/2020 às 15:32
Término
20/05/2020 às 20:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • REQ 965/2020 - “altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica.”

    Aprovada

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 991/2020 - Requer urgência urgentíssima para o PL 2.306/2020

    Aprovada

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Arthur Lira (PP-AL), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Sabino (PSDB-PA), Enio Verri (PT-PR), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Wellington Roberto (PL-PB), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 1156/2020 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 1.985/2019, dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva – CTIS, adulto, pediátrico e neonatal e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Arthur Lira (PP-AL), Enio Verri (PT-PR), Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 2048/2020 - Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, relativas à suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a manutenção do benefício de auxílio-doença para os portadores da doença de Alzheimer, doença de Parkinson e outras doenças crônico degenerativas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a concessão e a manutenção do benefício de auxílio-doença, da aposentadoria por incapacidade permanente e da pensão por morte, nas condições que especifica

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 25
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.048-A/2020).
    • 24
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG).
    • 23
      Votação da Redação Final.
    • 22
      Rejeitado o destaque.
    • 21
      Encaminhou a Votação a Dep. Rejane Dias (PT-PI).
    • 20
      Votação do DTQ 2: PT: Destaque do artigo 2º da Emenda 1, apresentada ao PL 2048/2020 (art. 161, II)
    • 19
      Mantido o texto.
    • 18
      Encaminhou a Votação a Dep. Rejane Dias (PT-PI).
    • 17
      Votação do DTQ 4: PT : Destaque, com vistas à rejeição, da expressão "que tenham fibromialgia, doenças crônicas progressivas degenerativas ou que reduzam a imunidade, na forma do Regulamento", constante do art 3º-A introduzido na Lei 13.979/2020 pelo art 1º do substitutivo do relator ao PL 2048/2020.
    • 16
      Rejeitado o destaque.
    • 15
      Encaminhou a Votação a Dep. Rejane Dias (PT-PI).
    • 14
      Votação do DTQ 1: PT: Destaque do artigo 1º da Emenda 1, apresentada ao PL 2048/2020 (art. 161, II)
    • 13
      Retirado o DTQ 3: PT : Destaque, com vistas à rejeição, da expressão "que tenham fibromialgia, doenças crônico-degenerativas progressivas ou que reduzam a imunidade, na forma do Regulamento," constante do art 3º-A introduzido na Lei 13.979/2020 pelo art 1º do substitutivo do relator ao PL 2048/2020.
    • 12
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
    • 11
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.048, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.
    • 10
      Encaminhou a Votação a Dep. Rejane Dias (PT-PI).
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.
    • 6
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Dep. General Girão (PSL-RN), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 1888/2020 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (Covid-19).

    Aprovada com alterações

    • Autores: Leandre (PV-PR), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 32
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.888-A/2020).
    • 31
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI).
    • 30
      Votação da Redação Final.
    • 29
      Retirado o DTQ 4: REPUBLICANOS: Destaque da Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 1888/2020.
    • 28
      Retirado o DTQ 3: PT: Destaque da Emenda n. 3, apresentada ao PL 1.888/2020.
    • 27
      Retirado o DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à supressão, da expressão "até", constante do artigo 1º do PL 1.888/2020. (161, I)
    • 26
      Retirado o DTQ 2: PT : Destaque da Emenda n. 2, apresentada ao PL 1.888/2020. (161, II)
    • 25
      Votação do DTQ 2: PT : Destaque da Emenda n. 2, apresentada ao PL 1.888/2020 (161, II)
    • 24
      Rejeitada as Emendas de nºs 2 a 4 ao Substitutivo.
    • 23
      Votação das Emendas de nºs 2, 3 e 4 ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os Destaques.
    • 22
      Em consequência, ficam prejudicadas a Proposição inicial, as apensadas e as Emendas ao Projeto apresentadas.
    • 21
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.888, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques.
    • 20
      Votação em turno único.
    • 19
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 18
      Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 17
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
    • 16
      Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 15
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição.
    • 14
      Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 13
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que conclui pela rejeição.
    • 12
      Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
    • 11
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 9.
    • 10
      Encerrada a discussão.
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria.
    • 8
      Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria.
    • 6
      Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que conclui pela aprovação da matéria.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 1099/2020 - Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 2.623/2020.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Arthur Lira (PP-AL), Enio Verri (PT-PR), Jorge Solla (PT-BA), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Paulão (PT-AL), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2294/2020 - Dispõe sobre a flexibilização de regras e normas técnicas e operacionais relativizando as exigências previstas na Lei 6.360/76, na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001, Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 10, de 20 de fevereiro de 2015 e na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 40, de 26 de agosto de 2015, bem como demais normas técnicas da ANVISA para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia do COVID-19. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o regime extraordinário e temporário de autorização de regras e normas técnicas e operacionais simplificadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para autorizar a fabricação e a comercialização de equipamentos ventiladores pulmonares e equipamentos de suporte respiratório emergencial durante o período de pandemia da Covid-19; estabelece procedimento simplificado de certificação pela Anvisa; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, por acordo de Plenário.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 669/2019 - Altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público), e a Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessões), para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos.

    • Autor: de Senado Federal - Weverton
    • Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 11
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
    • 10
      Encerrada a discussão.
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa do Consumidor.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 1
      Discussão em turno único.