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PLENÁRIO 08/05/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/05/2020 às 14:14
Término
08/05/2020 às 17:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 915/2019 - Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União. NOVA EMENTA: Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis nºs 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 33

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 915-A/2019) - (PLV nº 9/20).

    • 32

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSD-MG).

    • 31

      Rejeitada a Emenda nº 14.

    • 30

      Encaminharam a Votação: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG).

    • 29

      Votação do DTQ 12: NOVO: destaque para votação em separado da emenda de comissão nº 14 apresentada à MPV 915/19. (161, II).

    • 28

      Aprovada a Emenda n° 12.

    • 27

      Encaminharam a Votação: Dep. Celina Leão (PP-DF), Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Dep. Flávia Arruda (PL-DF).

    • 26

      Votação do DTQ 5: Bloco PP: destaque da emenda de Plenário nº 12 apresentada à MP 915/2019, com vistas a sua inclusão no texto. (161, II)

    • 25

      Mantido o texto.

    • 24

      Votação do DTQ 3: PCdoB: destaque do Art.24-A, da Lei 9636/98, constante do Art 3 do PLV da MP 915/19. (com vistas a sua supressão) (161, I)

      art. 24-A (art. 3)

    • 23

      Mantido o texto.

    • 22

      Por acordo unânime, em Plenário, o Presidente submete novamente ao Plenário a votação do DTQ 11.

    • 21

      Suprimido o texto.

    • 20

      Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

    • 19

      Votação do DTQ 11: PT: destaque, com vistas à rejeição, do §6º do art. 24 da Lei 9.636/1998, constante do art. 3º do PLV à MPV 915/2019. 161, I art. 24.

    • 18

      Aprovada a Emenda n° 100.

    • 17

      Encaminhou a Votação o Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG).

    • 16

      Votação do DTQ 7: Bloco PP: destaque para votação da Emenda nº 100, apresentada à MP 915, DE 2019, (161, II)

    • 15

      Aprovada a Emenda nº 93;

    • 14

      Encaminhou a Votação o Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP).

    • 13

      Votação do DTQ 8: PSB: destaque para votação da Emenda nº 93, apresentada à MP 915, DE 2019, (161, II) art. 11C (art. 3º)

    • 12

      Mantido o texto.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

    • 10

      Votação do DTQ 10: PT: destaque, com vistas à rejeição, do art. 2º do PLV à MPV 915/2019. 161, I

    • 9

      Retirado o DTQ 9: PT: destaque da Emenda de Plenário n. 4, apresentada à MPV 915/2019. 161, II

    • 8

      Retirado o DTQ 6: PSB: destaque para votação da Emenda nº 90, apresentada à MP 915, DE 2019, (161, II)

    • 7

      Prejudicado o DTQ 4: PSOL: destaque para votação em separado do § 12, do Art. 3° da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, constante do Art. 3° da MP n° 915 de 2019, para sua supressão. (161, I)

    • 6

      Retirado o DTQ 2: Bloco PP: destaque da emenda de comissão nº 24 apresentada à MP 915/2019, com vistas a sua inclusão no texto. (161, II)

    • 5

      Inadmitido o DTQ 1: Bloco PP: destaque da emenda de comissão nº 11 apresentada à MP 915/2019, com vistas a sua inclusão no texto.(161, II)

      art. 42 , §2º.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; não: 384 (computado o voto da Dep. Joice Hasselnann); abstenção: 3; total: 398.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcelo Ramos (PL-AM).

    • 2

      Votação do Requerimento da bancada do PL, que solicita a retirada de pauta da MP nº 915/20.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • PL 1562/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde público de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2294/2020 - Dispõe sobre a flexibilização de regras e normas técnicas e operacionais relativizando as exigências previstas na Lei 6.360/76, na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001, Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 10, de 20 de fevereiro de 2015 e na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 40, de 26 de agosto de 2015, bem como demais normas técnicas da ANVISA para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia do COVID-19. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o regime extraordinário e temporário de autorização de regras e normas técnicas e operacionais simplificadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para autorizar a fabricação e a comercialização de equipamentos ventiladores pulmonares e equipamentos de suporte respiratório emergencial durante o período de pandemia da Covid-19; estabelece procedimento simplificado de certificação pela Anvisa; e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.