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PLENÁRIO 06/05/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Marcos Pereira

Fim da Votação

Início da Sessão

Troca da mesa Presidente Ruy Carneiro por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Ruy Carneiro

Fim da Votação

Início da Votação

Reunião Suspensa

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
06/05/2020 às 12:10
Término
06/05/2020 às 18:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 957/2020 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 669/19 (Altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público), e a Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessões), para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos.)

    Aprovada

    • Autores: Enio Verri (PT-PR), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 747/2020 - Requer urgência urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1.494, de 2020.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PEC 10/2020 (Fase 2 - CD) - Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal
    • Relator: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 22

      Vai à promulgação a parte da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, não alterada por esta casa, ou seja, a parte comum e autônoma da proposta. 

    • 21

      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso I, do § 2º do art. 195 do RICD.

    • 20

      Retirado o DTQ 7: PSB: destaque para a votação em separado do artigo 10 da PEC 10/20 (161,I)

    • 19

      Retirado o DTQ 6: PSB: destaque para a votação em separado do parágrafo único do art. 3º da PEC 10/20, com vistas a sua supressão. (161,I)

    • 18

      Retirado o DTQ 4: PT: destaque da expressão "pelo menos 1 (uma) das 3 (três) maiores", contida no inciso II do artigo 7º, constante da Redação para o segundo turno da PEC 10/2020. (art. 161, I)

    • 17

      Retirado o DTQ 3: PT: destaque do inciso I do artigo 7º, constante da Redação para o segundo turno da PEC 10/2020.

    • 16

      Mantido o texto. Sim: 346; não: 135; abstenção: 1; total: 482.

    • 15

      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).

    • 14

      Votação do DTQ 2: PT: destaque da expressão "acima do mínimo obrigatório estabelecido em lei ou no estatuto social vigente na data de entrada em vigor desta Emenda Constitucional", contida no inciso I do artigo 8º, constante da Redação para o segundo turno da PEC 10/2020. (161,I)

    • 13

      Mantido o texto. Sim: 390; não: 86; total: 476.

    • 12

      Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).

    • 11

      Votação do DTQ 5: NOVO: destaque para votação em separado do inciso II do art. 7º do texto do 2º turno da PEC 10/20, com vistas à sua supressão.

    • 10

      Mantido o texto. Sim: 400; não: 88; total: 488.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).

    • 8

      Votação do DTQ 1: PSOL - destaque para votação em separado do art. 7º da PEC nº 10 de 2020, para fins de supressão (art. 161, I)

    • 7

      Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 2020. Sim: 477; Não: 1; Total: 478.

    • 6

      Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO) e Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT).

    • 3

      Retirado pelo autor.

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta da PEC nº 10/20.

    • 1

      Discussão em segundo turno.

Propostas não analisadas 1

  • MPV 915/2019 - Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União. NOVA EMENTA: Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis nºs 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.