Acompanhe

Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) - 25/03/2020

Soraya Santos

Deputada - 21:23:26

Áudio Baixar

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
25/03/2020 às 19h50
Término:
25/03/2020 às 22h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 495/2020 - Requer urgência urgentíssima para o PL 696/20.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • PL 696/2020 - Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 696-A/2020).
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
    • 11
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 696, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Prejudicada a Emenda de Plenário nº 1.
    • 8
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. João Campos (REPUBLIC-GO) e Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 1
      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
  • PL 786/2020 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 20
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 786-A/2020).
    • 19
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARIEDADE-MG).
    • 18
      Votação da Redação Final.
    • 17
      Em consequência, ficam prejudicadas a Proposição inicial, a apensada e as Emendas apresentadas.
    • 16
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 786, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
    • 15
      Votação em turno único.
    • 14
      Inadmitida a Emenda de Plenário nº 2.
    • 13
      Retirada a Emenda de Plenário nº 1.
    • 12
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
    • 11
      Encerrada a discussão.
    • 10
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Veras (PT-PE), Dep. Wladimir Garotinho (PSD-RJ), Dep. Celso Sabino (PSDB-PA), Dep. Domingos Neto (PSD-CE), Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE) e Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que conclui pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo apresentado.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.
    • 1
      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 1

  • PL 3443/2019 - Dispõe sobre a Prestação Digital dos Serviços Públicos na Administração Pública - Governo Digital.

    • Autores: Tiago Mitraud (NOVO-MG) , Vinicius Poit (NOVO-SP) , João H. Campos (PSB-PE) , Luisa Canziani (PTB-PR) , Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ) , Mariana Carvalho (PSDB-RO) , Paulo Ganime (NOVO-RJ) , Professor Israel Batista (PV-DF) , Rodrigo Coelho (PSB-SC)
    • Pareceres das comissões: a proferir