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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 17/12/2019

Zé Neto

Deputado - 11:11:06

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Trechos por orador

Início da Votação

votação cancelada

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
17/12/2019 às 10h28
Término:
17/12/2019 às 12h35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • PDC 1158/2018 - Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, República Popular da China, em 29 de junho de 2015.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação, com emenda.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP).
    • 1
      Leitura do voto do Relator pelo deputado Zé Neto.
  • PL 5379/2019 - Dispõe sobre os direitos básicos das microempresa e empresas de pequeno porte e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Laercio Oliveira (PP/SE), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) e Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM).
    • 1
      Voto proferido pelo Relator.
  • PL 9956/2018 - Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Voto proferido pelo Relator.
  • PL 10737/2018 - Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Aureo Ribeiro.
    • 1
      Voto proferido pelo Relator.
  • PL 2298/2019 - Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensada a demissão, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 10664/2018 - Institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Charlles Evangelista (PSL-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Voto proferido pelo Relator.
  • PL 10794/2018 - Proíbe o comércio do cobre queimado em todo o país, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Charlles Evangelista (PSL-MG)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Voto proferido pelo Relator.
  • PL 448/2019 - Regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Zé Neto.
    • 1
      Voto proferido pelo Relator.
  • PL 216/2019 - Dispõe sobre o "Food Truck" e a "Food Bike" e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Voto proferido pelo Relator.
  • PL 4355/2019 - Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para obrigar os fornecedores a expor preços de produtos também por unidade de medida.

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Tiago Dimas.
    • 2
      Dsicussão da matéria pelos Deputados Laercio Oliveira (PP/SE), Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO).
    • 1
      Voto proferido pelo Relator.
  • PL 1556/2019 - Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 200, para incluir os professores da educação básica no rol dos beneficiários da Lei.

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Alexis Fonteyne.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Zé Neto (PT/BA).
    • 1
      Voto proferido pelo Relator.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 109/2019 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de discutir o Projeto de Lei 7.488/2017, que "altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades".

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)
  • PLP 176/2019 - Revoga o art. 13, § 1º, ''g'', 2, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para retirar a previsão legal de antecipação do recolhimento do diferencial de alíquota de ICMS, sem encerramento da tributação, para empresas optantes pelo Simples Nacional.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 487/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se informar o consumidor acerca da presença de glúten em produtos industrializados.

    • Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)
    • Relator: Glaustin Fokus (PSC-GO)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 4165/2019 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor que o fabricante ou o importador é responsável por veicular publicidade destinada a alertar a população sobre a suspensão, por determinação do Ministério da Saúde, da fabricação e venda de seus produtos e sobre os riscos à saúde humana decorrentes da utilização ou manuseio desses produtos, e dá outras providências.

  • PL 1833/2019 - Altera a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aprimoração de benefícios relativos à importação de veículos no Brasil.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Charlles Evangelista (PSL-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 8563/2017 - Acrescenta o art. 161-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para fins de disciplinar a responsabilização do Comitê de Auditoria.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição deste.
  • PL 1318/2019 - Dispõe sobre a utilização e a validade de pontos acumulados em programas de fidelidade instituídos por fornecedores de produtos ou serviços.

  • PL 1470/2019 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, dispondo sobre a alteração do percentual de royalties de petróleo e correlatos.

  • PL 2928/2019 - Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para proibir o uso de micropartículas de plástico na composição de produtos cosméticos, e a fabricação, a importação, a distribuição, e a comercialização de sacolas plásticas descartáveis, bem como de utensílios plásticos descartáveis utilizados no consumo de alimentos e bebidas.

  • PL 3017/2019 - Proíbe o consumo de carne de cães e de gatos em todo território nacional

  • PL 3210/2019 - Veda a conferência de produtos em supermercados após a realização do pagamento pelo consumidor.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Glaustin Fokus (PSC-GO)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 6480/2016 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica.

  • PL 4473/2019 - Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios compartilhados em todo território nacional.

    • Autor: Fabio Schiochet (PSL-SC)
    • Relator: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.