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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 17/12/2019 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

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Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Benes Leocádio por Participante Cássio Andrade

Troca da mesa Presidente Cássio Andrade por Participante Benes Leocádio

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Cássio Andrade

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Joaquim Passarinho

Silas Câmara
DEPUTADO
Horário - 10h58'33'' Duração - 0:02:28

Tema: Discussão e Votação de Proposições
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 17/12/2019 às 18:26
Término: 18/12/2019 às 15:28
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

PL 2427/2019 (Nº Anterior: PLS 317/2018) - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada.
- Autor: de Senado Federal - Lasier Martins
- Relator: João Roma
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  20/12/2023
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  12/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela rejeição deste.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CME.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  10/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  06/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela aprovação parcial, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.
PFC 28/2019 - Requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de Fiscalização e Controle no processo de Leilão destinado à Cessão de Direitos Minerários para celebração de contrato de promessa de cessão de direitos minerários da CPRM.
- Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
- Relator: Cássio Andrade
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Relatório Prévio, contra os votos dos Deputados Joaquim Passarinho e Carlos Gaguim.
PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."
- Autor: LEOPOLDO MEYER (PSB-PR)
- Relator: Leur Lomanto Júnior
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  25/05/2021
  
  Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, do PL 6453/2013, do PL 2169/2015, e do PL 5296/2019, apensados.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  25/05/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor.
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.
PL 308/2015 - Dispõe sobre a redução de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o saldo da CRC, aplicado somente após efetivadas as quitações e compensações autorizadas por esta Lei, limitando-se, a redução, ao montante do saldo credor remanescente em favor do concessionário.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  08/06/2022
  
  Parecer Vencedor, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), pela rejeição.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer Vencedor, da Deputada Greyce Elias (AVANTE-MG), contra o Voto do Deputado Carlos Zarattini, Relator Primitivo, que passou a vigorar como Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.
PL 731/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, dos projetos e programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento habitacional.
- Autor: RODRIGO GARCIA (DEM-SP)
- Relator: Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/10/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL 747/2015, apensado, na forma do substitutivo adotado pela CMADS.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/08/2021
  
  Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, do PL 747/2015, apensado, e do Substitutivo adotado pela CMADS.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/08/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Joaquim Passarinho, contra o voto do Primitivo Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior, cujo Parecer passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  19/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste, e do PL 747/2015, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado.
PL 5829/2019 - Art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes redações. NOVA EMENTA: Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
- Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
- Relator: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado.

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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 17/12/2019 - Discussão e Votação de Proposições

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Reunião Suspensa

Cássio Andrade

Pompeo de Mattos

Cássio Andrade

Carlos Zarattini

Cássio Andrade

Joaquim Passarinho

Coronel Chrisóstomo

Cássio Andrade

Pompeo de Mattos

Cássio Andrade

Carlos Zarattini

Cássio Andrade

Coronel Chrisóstomo

Cássio Andrade

Troca da mesa Presidente Benes Leocádio por Participante Cássio Andrade

Leur Lomanto Júnior

Benes Leocádio

Carlos Henrique Gaguim

Benes Leocádio

Cássio Andrade

Benes Leocádio

Joaquim Passarinho

Benes Leocádio

Cássio Andrade

Benes Leocádio

Troca da mesa Presidente Cássio Andrade por Participante Benes Leocádio

Cássio Andrade

Joaquim Passarinho

Cássio Andrade

Benes Leocádio

Coronel Chrisóstomo

Cássio Andrade

Coronel Chrisóstomo

Cássio Andrade

Joaquim Passarinho

Cássio Andrade

Sergio Vidigal

Cássio Andrade

Benes Leocádio

Cássio Andrade

Pompeo de Mattos

Coronel Chrisóstomo

Cássio Andrade

Coronel Chrisóstomo

Cássio Andrade

Silas Câmara

Cássio Andrade

Coronel Chrisóstomo

Cássio Andrade

Silas Câmara

Joaquim Passarinho

Silas Câmara

Joaquim Passarinho

Cássio Andrade

Coronel Chrisóstomo

Cássio Andrade

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Cássio Andrade

Joaquim Passarinho

Silas Câmara

Joaquim Passarinho

Benes Leocádio

Joaquim Passarinho

Silas Câmara

Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Joaquim Passarinho

Silas Câmara

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Propostas não analisadas 6

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