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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 11/12/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente José Rocha por Participante Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Início da Votação

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente David Miranda por Participante José Rocha

Troca da mesa Presidente José Rocha por Participante David Miranda

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
11/12/2019 às 10:30
Término
11/12/2019 às 14:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • MSC 367/2019 - Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre a Extradição de Pessoas, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 370/2019 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Beirute, em 14 de dezembro de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 445/2019 - Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República de Uganda e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Kampala, em 29 de setembro de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 481/2019 - Adesão brasileira ao texto da Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Estrasburgo, em 21 de março de 1983.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 147/2019 CREDN - Requer aprovação de Moção de Aplausos à Universidade Federal do ABC (UFABC), pela aprovação da isenção de pagamento das taxas de revalidação e reconhecimento de diplomas de graduação e pós-graduação para refugiados.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 371/2019 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Alexandre Padilha.
    • 1
      Lido o parecer pelo Relator, Deputado Aroldo Martins (REPUBLICANOS/PR).

  • MSC 444/2019 - Texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • MSC 556/2019 - Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017) - Acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 7226/2017 - Dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado