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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 11/12/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 11/12/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
11/12/2019 às 12h44
Término:
11/12/2019 às 13h24
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 6

  • REQ 162/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos reiterados atrasos nos voos domésticos, do tráfego aéreo brasileiro e seus reflexos.

    • Autor: David Soares (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo deputado Bosco Costa.

  • REQ 163/2019 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o PL nº 2.994, de 2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever a aplicação de multas com valor proporcional à renda do infrator.

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo deputado Bosco Costa.

  • PL 9789/2018 - Inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 910/2019 - Altera a Lei no 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências, para alterar os critérios de julgamento em licitações de concessão e arrendamento e para criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado as Deputadas Rosana Valle e Rosana Valle.

  • PL 3111/2019 - Prevê sanções para quem comprometa a boa ordem, a disciplina ou ponha em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5560/2019 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, trecho das rodovias PA-287, TO-335, TO-010 e TO-222, que ligam Redenção, no Estado do Pará, a Filadélfia, em Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Osires Damaso (PSC-TO)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 17

  • PDC 1018/2018 - Susta a Portaria nº 461, de 25 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que dispõe sobre os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros armados, despachos de armas de fogo e de munição e transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis.

    • Autores: Onyx Lorenzoni (DEM-RS) , Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
    • Relator: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

  • PL 82/2015 - Obriga o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)

  • PL 2736/2019 - Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

  • PL 2766/2015 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos e nas embarcações utilizados para o transporte de cargas perigosas.

    • Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin(PCdoB-AM)
    • Relator: Paulo Guedes (PT-MG)

  • PL 1279/2019 - Denomina "Ponte Paixão Côrtes" a ponte sobre o Guaíba que liga a BR-116 à BR-290, em Porto Alegre (RS).

    • Autor: do Senado Federal - Luis Carlos Heinze(PP-RS)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

  • PL 2149/2015 - Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Relator: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

  • PL 3102/2015 - Dispõe sobre os preços da alimentação em aeroportos

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

  • PL 3570/2015 - Dispõe sobre a cobrança por excesso de peso de bagagem.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Alexandre Leite ()

  • PL 4370/2016 - Altera os artigos 181 e 182 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar as penalidades para as infrações de parada e estacionamento em local indevido.

    • Autor: Lázaro Botelho (PP-TO)
    • Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)

  • PL 8171/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o uso de faróis.

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Relator: Manuel Marcos (REPUBLIC-AC)

  • PL 8214/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

  • PL 9902/2018 - Acresce o art. 10-A à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e revoga o inciso XI do art. 8º da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para instituir a possibilidade de embarque armado, em aeronaves civis, ao detentor de porte de arma de fogo na forma da lei, além de atribuir competência à Polícia Federal.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
    • Relator: Eli Corrêa Filho ()

  • PL 2769/2019 - Acrescenta o art. 48-A a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre vagas de estacionamento nas proximidades de farmácias e drogarias.

    • Autor: Hélio Costa (PRB-SC)
    • Relator: Manuel Marcos (REPUBLIC-AC)

  • PL 2959/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito.

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

  • PL 3502/2019 - Denomina "Viaduto Rômulo Mello" o viaduto vegetado localizado no km 218 da rodovia BR-101, no trecho que liga a cidade do Rio de Janeiro a Casimiro de Abreu, na altura do Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Altineu Côrtes (PL-RJ)
    • Relator: Gelson Azevedo (PL-RJ)

  • PL 4346/2019 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

  • PL 4931/2019 - Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre a verificação de qualidade em obras de pavimentação asfáltica em rodovias federais.

    • Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)