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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 11/12/2019

Fábio Mitidieri

Deputado - 15:16:46

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Danrlei de Deus Hinterholz por Participante Fábio Mitidieri

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas.
Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
11/12/2019 às 14h57
Término:
11/12/2019 às 15h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 77/2019 - Requer aprovação de Moção de Repúdio à Confederação Brasileira de Futebol pelo não cumprimento de decisão judicial referente ao campeonato brasileiro de futebol de 1987.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.
  • REQ 78/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir questões diversas relacionadas à gestão do Comitê Olímpico do Brasil - COB

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 2997/2015 - Altera o art. 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para exigir a comprovação de contratação de seguro como condição para participação de atletas e de treinadores de futebol nas competições que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Zeze Perrella(PDT-MG)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 924/2015 - Obriga a instalação de detectores de metais na portaria de estádios e ginásios.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Dâmina Pereira (PMN-MG) , Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 9886/2018 - Institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).
  • PL 1920/2019 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica.

    • Autor: Beto Pereira (PSDB-MS)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 4
      Encerrada a discussão devido ao início da Ordem do Dia da Sessão da Câmara dos Deputados.
    • 3
      Apresentado Voto em Separado pelo Deputado Vavá Martins.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA).
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

Propostas não analisadas 3

  • PL 7683/2017 - Altera o art. 34 da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto", para incluir entre os deveres da entidade de prática desportiva empregadora o de garantir assistência psicológica continuada aos atletas profissionais.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)
  • PL 3794/2019 - Dispõe sobre a Isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de materiais e equipamentos destinados às escolas de windsurf, kitesurf e stand up paddle.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
  • PL 5005/2019 - Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências.

    • Autor: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)
    • Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)