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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 04/12/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 02

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Rodrigo Agostinho

Troca da mesa Presidente Rodrigo Agostinho por Participante Nilto Tatto

Documentos da reunião

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 04/12/2019 às 12:29
Término: 04/12/2019 às 13:08
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

Propostas não analisadas 1

PL 7182/2014 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Célio Studart (PV-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  02/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Nereu Crispim (PSL-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a pedido do Relator.

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