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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 11/12/2019 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Angela Amin por Participante Márcio Jerry

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Angela Amin

Término da apresentação do vídeo

Inicio da apresentação do vídeo

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
11/12/2019 às 10:41
Término
11/12/2019 às 12:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 11

Propostas não analisadas 13

  • REQ 148/2019 CCTCI - Requer, nos termos regimentais, a realização de uma Visita Técnica "in loco" no Aeroporto Internacional de Brasília, Presidente Juscelino Kubitschek, com o intuito de conhecer as instalações, tecnologias e verificar os problemas daquele aeroporto.

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Requerimento subscrito pelo Deputado Márcio Jerry.

  • REQ 149/2019 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação e regulamentação dos Jogos Eletrônicos no País, em especial, o e-sports - Esporte Eletrônico.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).

  • REQ 150/2019 CCTCI - Requer seja convocada Audiência Pública para debater a importância da fixação de novos critérios e regras para distribuição dos recursos de comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF).

  • REQ 151/2019 CCTCI - Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a ser realizada no estado do Rio Grande do Sul, para debater as ameaças de privatização do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados e DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência.

    • Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
    • 1
      Requerimento subscrito pela Deputada Luiza Erundina.

  • PL 755/2015 - Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator no momento da votação da matéria.

  • PFC 77/2016 - Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, as ações de acompanhamento e controle da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel acerca da correta bilhetagem dos serviços de dados por parte das prestadoras do Serviço Móvel Pessoal.

    • Autor: de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela Internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas (ii) o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos que aponta um crescimento entre 2013 e 2014 de 19293% nas denúncias envolvendo páginas na Internet suspeitas de tráfico de pessoas e (iii) os gastos de US$ 153 bilhõe
    • Relatora: Angela Amin

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Relatório Prévio.
    • 1
      Proferido o parecer.

  • PL 4952/2016 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a veiculação obrigatória, em emissoras de rádio e televisão, de campanha de saúde pública em caso de epidemia.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

  • PL 7263/2017 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para coibir a comercialização de pacotes fechados de serviços de telecomunicações

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virturde da ausência do relator.

  • PL 8824/2017 - Altera as Leis 9.472, de 16 de julho de 1997 e 9.295, de 19 de julho de 1996, para assegurar a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 9979/2018 - Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, para estabelecer a aplicação dos recursos do fundo no financiamento da previdência social

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

  • PL 11261/2018 - Dispõe a respeito de conteúdos relacionados a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nas programações veiculadas pela EBC - Empresa Brasil de Comunicação.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.

  • PL 1776/2019 - Dá nova redação ao artigo 289, §§ 1º e 2º acrescenta artigo 290-A, ambos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e o artigo 1º da Lei nº 8.639, de 31 de março de 1993.

    • Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.

  • PL 4507/2019 - Revoga o artigo 5º da lei nº 12.485/2011 que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências" para revogar a vedação de que o controle ou a titularidade de participação superior a 50% (cinquenta por cento) do capital total e votante de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, sob qualquer forma, sejam detidos por concessionárias e permissionárias de radiodifusão sonora e de sons e imagens e por produtoras e programadoras com sede no Brasil, ficando permitido a estas explorar diretamente aqueles serviços.

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator.