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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Extraordinária - 03/12/2019

Bia Kicis

Deputada - 11:35:48

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Diego Garcia

Troca da mesa Presidente Diego Garcia por Participante Felipe Francischini

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
03/12/2019 às 11h26
Término:
03/12/2019 às 15h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PDL 650/2019 - Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, e seu Protocolo, assinados em Brasília, em 3 de maio de 2018.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 650/2019 - Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, e seu Protocolo, assinados em Brasília, em 3 de maio de 2018.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PEC 438/2018 - Altera os arts. 37; 167, III; 168 e 239 da Constituição Federal e acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias os arts. 36-B e 115, para conter o crescimento das despesas obrigatórias, regulamentar a regra de ouro, instituir plano de revisão das despesas, e dar outras providências.

    Passo a Passo

    • 3
      Encerrada a discussão. Suspensa a deliberação, por acordo.
    • 2
      Estavam inscritos para discutir a matéria, porém ausentes no momento da chamada, os Deputados Silvio Costa Filho, Reginaldo Lopes, Célio Moura, Ângela Amin, Darci de Matos, Pedro Paulo. Talíria Petrone e Ivan Valente.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Dep. Patrus Ananias (PT-MG) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
  • PEC 200/2019 - Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 203 da Constituição Federal, para assegurar a garantia de transferência de renda a unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Tabata Amaral (PDT-SP) , Felipe Rigoni (PSB-ES) , João H. Campos (PSB-PE) , Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) , Raul Henry (MDB-PE) , Baleia Rossi (MDB-SP) , Paulo Pimenta (PT-RS) , André de Paula (PSD-PE) , Wellington Roberto (PL-PB) , Tadeu Alencar (PSB-PE) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Beto Pereira (PSDB-MS) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , André Figueiredo (PDT-CE) , Elmar Nascimento (DEM-BA) , Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE) , José Nelto (PODE-GO) , Toninho Wandscheer (PROS-PR) , André Ferreira (PSC-PE) , Daniel Coelho (CIDADANIA-PE) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Luis Tibé (AVANTE-MG) , Fred Costa (PATRIOTA-MG) , Leandre (PV-PR) , Eduardo Braide (PMN-MA) , Joenia Wapichana (REDE-RR) , Arthur Lira (PP-AL) , Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) , Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , Pedro Paulo (DEM-RJ) , Marco Bertaiolli (PSD-SP) , Marcelo Ramos (PL-AM) , Eduardo Cury (PSDB-SP) , Mariana Carvalho (PSDB-RO) , Samuel Moreira (PSDB-SP) , Orlando Silva (PCdoB-SP) , Luisa Canziani (PTB-PR) , Rafael Motta (PSB-RN)
    • Relator: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Paulo Eduardo Martins, Gilson Marques, Caroline de Toni, Chris Tonietto, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Bia Kicis.
    • 2
      Estavam inscritos para discutir a matéria, porém ausentes no momento da chamada, os Deputados Alencar Santana Braga, General Peternelli, Bia Kicis e Paulo Eduardo Martins.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
  • PDL 204/2019 - Susta os efeitos do Provimento nº 77, de 07 de novembro de 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a designação de responsável interino pelo expediente das serventias extrajudiciais vagas, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Não Deliberado
    • 1
      Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Rubens Bueno.
  • PL 8438/2017 - Dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.

    Passo a Passo

    • 2
      Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Rubens Bueno.
    • 1
      Não Deliberado

Propostas não analisadas 22