Acompanhe
PLENÁRIO 04/12/2003
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 04/12/2003 às 14:15
- Término
- 04/12/2003 às 18:28
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 333/1999 - Altera e acrescenta artigos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. _EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 7493/2002 - Cria e transforma cargos e funções nos Quadros de Pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais.
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 2487/2003 - Institui o dia 03 de Dezembro como o Dia Nacional de Combate à Pirataria e a Biopirataria.
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PRC 74/2003 - Institui a Medalha e o Diploma do Mérito de Relações Exteriores e Defesa Nacional no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PRC 228/2002 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Grécia.
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
MSC 1081/2002 => MSC 1159/1994 - Solicita a retirada de tramitação do texto do Acordo para a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, submetido à consideração do Congresso Nacional pela Mensagem nº 1.159, de 1994.
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.