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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 04/12/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Ordinária
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
04/12/2019 às 10:37
Término
04/12/2019 às 12:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 9112/2017 - Altera o § 1º do art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos dos fundos constitucionais de financiamento a ações de revitalização de bacias hidrográficas localizadas nas áreas de atuação das superintendências de desenvolvimento regional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 4778/2019 - Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 22