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COMISSÃO DE CULTURA 03/12/2019 - Discussão e votação de propostas legislativas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Benedita da Silva

Luiz Lima
DEPUTADO
Horário - 11h22'42'' Duração - 0:03:24

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Maria do Rosário

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas.
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 03/12/2019 às 10:27
Término: 03/12/2019 às 13:16
Situação: Encerrada

Propostas já analisadas 2

Propostas não analisadas 15

REQ 100/2019 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir o PL 2.370/19, de autoria da Deputada Jandira Feghali, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.
- Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE).
REQ 101/2019 CCULT - Requer a aprovação de moção de repúdio à emissora de televisão Rede Globo pela exibição, no último programa Zorra Total, de imagem caluniosa em relação aos policiais militares, atribuindo-lhes o genocídio da população negra.
- Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
Passo a Passo
- 3
  Rejeitado. Sim: 1; Não: 12.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), Dep. Capitão Augusto (PL-SP), Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG).
- 1
  O Dep. Felício Latêrça subscreveu o requerimento
REQ 102/2019 CCULT - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da nomeação de Sérgio Camargo para a presidência Fundação Cultural Palmares.
- Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 3
  Aprovado
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Dep. Luizianne Lins (PT-CE), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) e Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
- 1
  O Dep. Túlio Gadelha subscreveu o requerimento
REQ 103/2019 CCULT - Requer a convocação do Ministro de Estado da Casa Civil, Marcelo Álvaro Antônio, para prestar esclarecimentos a este Colegiado sobre a nomeação do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, sendo este responsável por declarações ofensivas e pela prática de crime de racismo contra a população negra.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta por acordo dos Srs. Deputados
REQ 104/2019 CCULT - Solicita que seja convocado o Ministro de Estado do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio, para prestar esclarecimentos acerca das ações da Secretaria Especial de Cultura, tendo em vista as mudanças institucionais decorrentes da edição do Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019.
- Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta por acordo dos Srs. Deputados
PDL 495/2019 - Susta o Decreto Nº 9.938, de 24 de julho de 2019, do Presidente da República, que "Institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística".
- Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
- Relatora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/11/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Diego Garcia.
PL 2370/2019 - Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/12/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, do PL 3035/2019, e do PL 1672/2021, apensados, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcelo Calero.
PL 4526/2016 - Acrescenta § 4º ao art. 2º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para proibir a captação de recursos para eventos culturais que gerem lucro.
- Autor: BENJAMIN MARANHÃO (SD-PB)
- Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Túlio Gadelha.
PL 4782/2016 - Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, para prever a possibilidade de atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta.
- Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Relatora: Alice Portugal
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/12/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação, na forma do Substitutivo anexo, do PL 6255/2016, do PL 1275/2019, do PL 8106/2017, do PL 1359/2019, do PL 2165/2019, do PL 2713/2019, e do PL 2901/2019, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta por ausência do Relator.
PL 5071/2016 - Declara Isaías Alves de Almeida Patrono da Psicologia Educacional no Brasil.
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/12/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta por ausência do Relator
PL 9545/2018 - Denomina ''''Curva dos Fazendeiros'''' o km 120 da Rodovia Federal Engenheiro Isaac Benesby (BR-425), localizada no estado de Rondônia, entre os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: José Medeiros (PODE-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/10/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta por ausência do Relator.
PL 26/2019 - Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema.
- Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Igor Kannário (DEM-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  31/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta por ausência do Relator.
PL 2610/2019 - Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Paulo Ganime.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  22/04/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  14/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/12/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta por ausência do Relator.
PL 3215/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências.
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relator: Igor Kannário (DEM-BA)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta por ausência do Relator.
PL 5514/2019 - Institui o Dia Nacional da Natação
- Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta por ausência do Relator.

Acompanhe

COMISSÃO DE CULTURA 03/12/2019 - Discussão e votação de propostas legislativas.

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Benedita da Silva

Rosana Valle

Benedita da Silva

Sóstenes Cavalcante

Benedita da Silva

Maria do Rosário

Benedita da Silva

Diego Garcia

Benedita da Silva

Diego Garcia

Benedita da Silva

Áurea Carolina

Benedita da Silva

Maria do Rosário

Benedita da Silva

Sóstenes Cavalcante

Benedita da Silva

Airton Faleiro

Benedita da Silva

Paulo Pereira da Silva

Benedita da Silva

Luizianne Lins

Benedita da Silva

Daniel Trzeciak

Benedita da Silva

Jandira Feghali

Benedita da Silva

Marcelo Calero

Benedita da Silva

Sóstenes Cavalcante

Benedita da Silva

Áurea Carolina

Benedita da Silva

Áurea Carolina

Benedita da Silva

Diego Garcia

Benedita da Silva

Luiz Lima

Benedita da Silva

Sóstenes Cavalcante

Benedita da Silva

Fim da Votação

Benedita da Silva

Maria do Rosário

Benedita da Silva

Maria do Rosário

Capitão Augusto

Benedita da Silva

Sóstenes Cavalcante

Início da Votação

Benedita da Silva

Paulo Teixeira

Benedita da Silva

Marcelo Calero

Benedita da Silva

Áurea Carolina

Benedita da Silva

Santini

Túlio Gadêlha

Benedita da Silva

Daniel Trzeciak

Benedita da Silva

Luiz Lima

Benedita da Silva

Maria do Rosário

Jandira Feghali

Benedita da Silva

Sóstenes Cavalcante

Benedita da Silva

Sóstenes Cavalcante

Benedita da Silva

Capitão Augusto

Benedita da Silva

Áurea Carolina