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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 03/12/2019

Benedita da Silva

Deputada - 10:34:42

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Maria do Rosário

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Benedita da Silva

Início da Votação

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas.
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
03/12/2019 às 10h27
Término:
03/12/2019 às 13h16
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 6

  • REQ 100/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir o PL 2.370/19, de autoria da Deputada Jandira Feghali, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE).
  • REQ 101/2019 - Requer a aprovação de moção de repúdio à emissora de televisão Rede Globo pela exibição, no último programa Zorra Total, de imagem caluniosa em relação aos policiais militares, atribuindo-lhes o genocídio da população negra.

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Rejeitado. Sim: 1; Não: 12.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), Dep. Capitão Augusto (PL-SP), Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG).
    • 1
      O Dep. Felício Latêrça subscreveu o requerimento
  • REQ 102/2019 - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da nomeação de Sérgio Camargo para a presidência Fundação Cultural Palmares.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Dep. Luizianne Lins (PT-CE), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) e Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
    • 1
      O Dep. Túlio Gadelha subscreveu o requerimento
  • PDL 495/2019 - Susta o Decreto Nº 9.938, de 24 de julho de 2019, do Presidente da República, que "Institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística".

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
    • Relatora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Diego Garcia.
  • PL 10388/2018 - Denomina "Passarela Aureliano Henriques Brotto", passarela situada no km 201+700 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relatora: Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2082/2019 - "Denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro."

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 103/2019 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Casa Civil, Marcelo Álvaro Antônio, para prestar esclarecimentos a este Colegiado sobre a nomeação do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, sendo este responsável por declarações ofensivas e pela prática de crime de racismo contra a população negra.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 104/2019 - Solicita que seja convocado o Ministro de Estado do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio, para prestar esclarecimentos acerca das ações da Secretaria Especial de Cultura, tendo em vista as mudanças institucionais decorrentes da edição do Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
  • PL 2370/2019 - Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

  • PL 4526/2016 - Acrescenta § 4º ao art. 2º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para proibir a captação de recursos para eventos culturais que gerem lucro.

  • PL 4782/2016 - Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, para prever a possibilidade de atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta.

  • PL 5071/2016 - Declara Isaías Alves de Almeida Patrono da Psicologia Educacional no Brasil.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
  • PL 9545/2018 - Denomina ''''Curva dos Fazendeiros'''' o km 120 da Rodovia Federal Engenheiro Isaac Benesby (BR-425), localizada no estado de Rondônia, entre os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)
  • PL 26/2019 - Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema.

  • PL 2610/2019 - Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3215/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Igor Kannário (DEM-BA)
  • PL 5514/2019 - Institui o Dia Nacional da Natação

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)