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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
04/12/2019 às 14h11
Término:
04/12/2019 às 14h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 77/2019 - Requer adendo para inserir mais convidados para compor a mesa na realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a adoção de idosos no Brasil

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Guiga Peixoto (PSL -SP).
  • PL 221/2019 - Tipifica a conduta de estacionar, indevidamente, em vaga destinada a idoso ou a pessoa com deficiência, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Roberto de Lucena
    • Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer do Deputado Guiga Peixto (PSL-SP).
  • PL 202/2019 - Revoga o Parágrafo único do art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer da Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
  • PL 5564/2019 - Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para incluir a possibilidade de vacinação domiciliar para idosos com dificuldade de locomoção.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer da relatora, Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

Propostas não analisadas 5