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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 04/12/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Erika Kokay

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
04/12/2019 às 15:01
Término
04/12/2019 às 15:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • SUG 137/2018 CLP - Sugere projeto de lei para incluir a prática de músicas instrumentais nas escolas públicas.

    Aprovada

    • Autor: de Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • SUG 25/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei para criar o Programa de Proteção e Assistência Social Jurídica aos integrantes da polícia federal, da polícia rodoviária federal, da polícia ferroviária federal, das polícias civis, das polícias militares e corpos de bombeiros militares.

    Aprovada

    • Autor: de Associação dos Praças Policiais e Bombeiros de Minas Gerais
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 120/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, destinada a debater a demissão de 1041 trabalhadores contratados de Furnas.

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a substituição do termo "em conjunto" para "com a participação" da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

  • REQ 131/2019 CLP - Requer a realização de Mesa Redonda, em Santarém/PA, para tratar da situação da educação escolar indígena.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Joenia Wapichana (REDE-RR), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 132/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública acerca dos Desafios atuais em relação à garantia de vida das mulheres brasileiras: a dura realidade do femincídio

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 133/2019 CLP - Requer aprovação de moção de louvor à memória de Salvador Allende

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 134/2019 CLP - Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao dossiê apresentado por membros do governo entre parlamentares sobre as atividades de bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) na área de humanidades; bem como requer a adoção de medidas desta Comissão junto à Polícia Federal para a devida investigação sobre os responsáveis pela produção do referido material que flagrantemente viola o princípio constitucional da livre expressão da atividade intelectual.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 135/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública "Privatização das Empresas Estatais" no dia 10 de dezembro de 2019.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO, com a inclusão dos convidados: José Maria Rangel, Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP e José Rivaldo da Silva, Secretário-Geral da Federação Nacional de Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - FENTECT.

  • REQ 136/2019 CLP - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento nº 57/2019 CLP.

    • Autor: Alencar Santana (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado