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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27/11/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

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Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Rodrigo Agostinho

Troca da mesa Presidente Rodrigo Agostinho por Participante Jose Mario Schreiner

Tema: Reunião Deliberativa Ordinária
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 27/11/2019 às 11:20
Término: 27/11/2019 às 11:46
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

Propostas não analisadas 17

REQ 156/2019 CMADS - Solicito a realização de Audiência Pública para discutir a possível regularização da Colônia Agrícola 26 de Setembro no Distrito Federal.
- Autores: Celina Leão (PP-DF), Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por unanimidade.
REQ 157/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL 11.113/2018, que altera a redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os limites do Parna Mapinguari, em Rondônia.
- Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por unanimidade.
REQ 158/2019 CMADS - Requer a convocação do Sr. Eduardo Fortunato Bim - presidente do Ibama, a fim de prestar esclarecimentos sobre os critérios adotados pelo Ibama para aplicação de multas ambientais.
- Autor: Zé Vitor (PL-MG)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta pelo autor.
REQ 159/2019 CMADS - Requer, depois de ouvida a Mesa, a solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) acerca de fiscalizações e auditorias relacionadas à Proposta de Fiscalização e Controle nº 1/2007.
- Autora: Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por unanimidade.
REQ 160/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Externa do Derramamento de Óleo no Nordeste, para discutir a capacidade do Estado em prevenir e responder a desastres por derramamento de óleo na costa brasileira.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por unanimidade.
REQ 161/2019 CMADS - Requer a realização de viagem no âmbito da PFC nº 27/2019.
- Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto de adicionar ao requerimento os servidores Kenzo Jucá Ferreira e Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo.
PL 8349/2017 - Altera o § 1º do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico.
- Autor: de Senado Federal - Antonio Anastasia
- Relator: Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  16/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  15/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação deste, do PL 6977/2017, do PL 7737/2017, do PL 7992/2017, do PL 2150/2020, do PL 2936/2019, do PL 6447/2016, do PL 4088/2019, do PL 4468/2019, do PL 3166/2020, e do PL 4706/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 628/2019, do PL 5202/2020, e do PL 4047/2021, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a pedido do Relator.
PL 10982/2018 - Dá nova redação ao inciso XI, do art. 4º, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
- Autor: de Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  22/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  11/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PDL 114/2019 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".
- Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Merlong Solano (PT-PI), Natália Bonavides (PT-RN), Nelson Pellegrino (PT-BA), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Carlos (PT-MA), Zé Neto (PT-BA)
- Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  18/05/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor com o seguinte resultado: 9 votos sim, 9 votos não, nenhuma obstrução, nenhuma abstenção, no total de 18 votos válidos, com o desempate pelo voto do relator, conforme art. 56, parágrafo segundo. Apresentou voto em separado o Deputado Jose Mario Schreiner. O parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 117/2019, do PDL 124/2019, do PDL 130/2019, e do PDL 133/2019, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PDL 340/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relatora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2433/2011 - Acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
- Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
- Relator: Vavá Martins (REPUBLIC-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação deste, do PL 3548/2015, do PL 3813/2015, do PL 9996/2018, do PL 1524/2019, e do PL 4835/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4049/2015, do PL 8218/2017, do PL 317/2019, e do PL 4926/2019, apensados.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/04/2017
  
  Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Marcelo Matos e Sebastião Bala Rocha.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  08/05/2013
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Júlio Delgado, Iracema Portella, Aureo, Eli Correa Filho e César Halum, apresentou voto em separado o Deputado Eli Correa Filho.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 10453/2018 - Dispõe sobre diretrizes e instrumentos para o planejamento de ações de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios
- Autor: de Senado Federal - Raimundo Lira
- Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  04/12/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1567/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a circulação de veículos nas praias situadas em unidade de conservação.
- Autor: FABIANO HORTA (PT-RJ)
- Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 4423/2016 - Acresce o Art. nº 15-A à Lei 8.666 de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
- Autores: MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ), Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  19/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  22/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 4942/2019, e do PL 386/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  10/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e do PL 4942/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 9734/2018 - Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental
- Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Célio Studart (PV-CE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 61/2019 - Dispõe sobre a proibição na convenção, regulamento ou regimento interno dos condomínios existentes em todo território nacional apresentar clausulas restritivas sobre a permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas.
- Autor: Fred Costa (PATRI-MG)
- Relator: Vavá Martins (REPUBLIC-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3.016/2019, 3.889/2019, 3.282/2019 e 3.576/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 1.098/2019 e 1.992/2019, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.667/2019, apensado.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  04/12/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação deste, do PL 3016/2019, do PL 3889/2019, do PL 3282/2019, e do PL 3576/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1098/2019, do PL 1992/2019, e do PL 2667/2019, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 4245/2019 - Altera os limites da Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde, no Município de Beberibe, no Estado do Ceará.
- Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
- Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  31/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.

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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27/11/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

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Rodrigo Agostinho

Nilto Tatto

Rodrigo Agostinho

Nilto Tatto

Rodrigo Agostinho

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Rodrigo Agostinho

Jose Mario Schreiner

Leônidas Cristino

Jose Mario Schreiner

Nilto Tatto

Jose Mario Schreiner

Rodrigo Agostinho

Jose Mario Schreiner

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Rodrigo Agostinho

Nilto Tatto

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Leônidas Cristino

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Nilto Tatto

Leônidas Cristino

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Zé Vitor

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Nilto Tatto

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