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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 20/11/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 20/11/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
20/11/2019 às 10h53
Término:
20/11/2019 às 12h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 98/2019 - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater os requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga com segurança.

    • Autora: Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo deputado Vanderlei Macris.

  • REQ 141/2019 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir as ações apresentadas pelo Poder Executivo na 34º reunião do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas e outras propostas para o desenvolvimento do setor no Brasil.

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo deputado Vanderlei Macris.

  • REQ 146/2019 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Solução para as multas às empresas autuadas por operar em pistas em áreas indígenas e a possibilidade de recriação das áreas zulu".

    • Autor: Vicentinho Júnior (PL-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo deputado Vanderlei Macris.

  • REQ 147/2019 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes com a presença do Diretor-Presidente da VALEC para apresentação de projetos na área de ferrovias.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo deputado Vanderlei Macris.

  • REQ 148/2019 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para discutir possíveis intervenções para viabilizar construções de passarelas e viadutos na BR 040, no perímetro que vai de Santa Maria/DF, mais especificamente do Monumento Solarius "Chifrudo" à Luziânia/GO.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo deputado Vanderlei Macris.

  • REQ 149/2019 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes com o objetivo de debater uma ligação seca entre os municípios de Santos e Guarujá.

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo deputado Vanderlei Macris.

  • REQ 150/2019 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater a privatização da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo deputado Vanderlei Macris.

  • PDL 141/2019 - Susta o Decreto nº 1.832, de 4 de março de 1996, que aprova o Regulamento dos Transportes Ferroviários.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Rosana Valle.

  • PL 4370/2016 - Altera os artigos 181 e 182 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar as penalidades para as infrações de parada e estacionamento em local indevido.

    • Autor: Lázaro Botelho (PP-TO)
    • Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Alexandre Leite.

  • PL 8171/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o uso de faróis.

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Relator: Manuel Marcos (REPUBLIC-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Sanderson.

  • PL 9853/2018 - Denomina "Rodovia Moacir Micheletto" o trecho da BR 163 entre os municípios de Guaíra e Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Vermelho (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 10263/2018 - Acrescenta o artigo 253-B à Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para prever a infração de omitir ou negar doença preexistente capaz de alterar o estado de consciência do condutor no ato de obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1269/2019 - Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2732/2019 - Torna obrigatório à implantação de iluminação pública em rodovias federais sob concessão.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2734/2019 - Torna obrigatório o serviço gratuito de "web check in" para todos os passageiros.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3315/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para vedar a remoção de veículo estacionado irregularmente caso o condutor possa sanar a irregularidade antes do início do processo de remoção.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4632/2019 - Denomina "Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o km 337,8 e o km 338,7 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)
    • Relator: Fabio Schiochet (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4736/2019 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para adequar o art. 76 à terminologia adotada pela Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)
    • Relator: Professor Joziel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • PL 82/2015 - Obriga o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)

  • PL 2288/2015 - Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que "dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências", para instituir a obrigatoriedade de priorização de espaço e de vaga para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.

    • Autor: do Senado Federal - Vital do Rêgo(PMDB-PB)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

  • PL 1279/2019 - Denomina "Ponte Paixão Côrtes" a ponte sobre o Guaíba que liga a BR-116 à BR-290, em Porto Alegre (RS).

    • Autor: do Senado Federal - Luis Carlos Heinze(PP-RS)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

  • PL 2714/2015 - Determina que apenas aeródromo público que disponha de Sistema de Pouso por Instrumento (ILS) pode ser utilizado.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

  • PL 3570/2015 - Dispõe sobre a cobrança por excesso de peso de bagagem.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Alexandre Leite ()

  • PL 8214/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

  • PL 910/2019 - Altera a Lei no 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências, para alterar os critérios de julgamento em licitações de concessão e arrendamento e para criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária.

    • Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)
    • Relator: Alexandre Leite ()

  • PL 1582/2019 - Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências.

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

  • PL 2769/2019 - Acrescenta o art. 48-A a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre vagas de estacionamento nas proximidades de farmácias e drogarias.

    • Autor: Hélio Costa (PRB-SC)
    • Relator: Manuel Marcos (REPUBLIC-AC)