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PLENÁRIO 19/11/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Isnaldo Bulhões Jr. por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Isnaldo Bulhões Jr.

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Isnaldo Bulhões Jr. por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Isnaldo Bulhões Jr.

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Capitão Alberto Neto por Participante Charles Fernandes

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
19/11/2019 às 13:01
Término
19/11/2019 às 20:23
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • REQ 2964/2019 - Requer urgência urgentíssima para o PL 5082/2016.

    Aprovada

    • Autor: Elmar Nascimento (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 329; não: 12; total: 341.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 2965/2019 - "Exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima (RR)".

    Aprovada

    • Autor: Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; não: 10; abstenção: 3; total: 303.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 2968/2019 - Requer quebra de interstício da PEC048/2019

    Aprovada

    • Autor: Aécio Neves (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 2

  • MPV 890/2019 - Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4805/2019 - Altera a Lei n. 8.248, de 23 de outubro de 1991, e dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação para estabelecer o tratamento tributário aplicável às empresas desse setor e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.

    • Autores: BILAC PINTO (ARENA-MG), Daniel Freitas (PSL-SC), Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.