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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 20/11/2019

Benedita da Silva

Deputado - 12:14:11

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas Legislativas.
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
20/11/2019 às 11h43
Término:
20/11/2019 às 12h16
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PL 8889/2017 - Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  • PL 3704/2019 - Fica denominada "PONTE DOM MOACYR GRECHI" a Ponte sobre do Rio Abunã, que interliga os Estados de Rondônia e Acre, localizada na BR-364.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Luciano Ducci (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 98/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do dia do orgulho cristão.

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
  • PL 26/2019 - Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema.

    • Autor: Weliton Prado
    • Relator: Igor Kannário (DEM-BA)
  • PL 2082/2019 - "Denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro."

    • Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
  • PL 3215/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Igor Kannário (DEM-BA)