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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Reunião Deliberativa Ordinária - 20/11/2019

Exibindo íntegra
Denis Bezerra

Deputado - 14:20:20

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felício Laterça por Participante Denis Bezerra

Troca da mesa Presidente Denis Bezerra por Participante Felício Laterça

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
20/11/2019 às 14h14
Término:
20/11/2019 às 14h40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2759/2011 - Altera o Estatuto do Idoso em relação à prioridade na tramitação dos processos judiciais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Edson Pimenta (PSD-BA)
    • Relator: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer do relator, Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).

Propostas não analisadas 5

  • REQ 74/2019 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a adoção de idosos no Brasil.

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
  • REQ 75/2019 - Requer autorização para a realização de coquetel na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
  • PL 2567/2011 - Altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os beneficios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho.

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg(PSB-DF)
    • Relator: Denis Bezerra (PSB-CE)
  • PL 1849/2019 - Altera os artigos 1822 e 1844 do Código Civil, de modo a permitir que a herança vacante seja destinada a entidades não-governamentais de atendimento de longa permanência ao idoso.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • PL 2002/2019 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos

    • Autor: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
    • Relator: Gilberto Nascimento (PSC-SP)