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PLENÁRIO 07/11/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eli Borges por Participante Célio Moura

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Eli Borges

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Otoni de Paula

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Luciano Ducci por Participante Aline Sleutjes

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/11/2019 às 09:00
Término
07/11/2019 às 13:57
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 2721/2019 - Institui o biênio da Primeira Infância 2020-2021. NOVA EMENTA: Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021.

    Aprovada

    • Autores: Idilvan Alencar (PDT-CE), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Fabiano Tolentino (CIDADANIA-MG)

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2721-A/2019).
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fabiano Tolentino (CIDADANIA-MG).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2721, de 2019, adotado pelo Relator da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
    • 11
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial.
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Encerrada a discussão
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Fábio Trad (PSD-MS).
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fabiano Tolentino (CIDADANIA-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Fabiano Tolentino (CIDADANIA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fabiano Tolentino (CIDADANIA-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Fabiano Tolentino (CIDADANIA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fabiano Tolentino (CIDADANIA-MG), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Fabiano Tolentino (CIDADANIA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
    • 1
      Discussão em turno único.