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COMISSÃO DE CULTURA 12/11/2019 - Discussão e deliberação de propostas legislativas.

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Horário - 00h00'00''

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Tema: Discussão e deliberação de propostas legislativas.
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 12/11/2019 às 11:05
Término: 12/11/2019 às 11:27
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

Propostas não analisadas 5

REQ 95/2019 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura, para debater a importância da criação do Dia Nacional do Redeiro, a ser comemorado no dia 06 de setembro de cada ano.
- Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado
- 1
  O Dep. Paulo Teixeira subscreveu o Requerimento
REQ 96/2019 CCULT - Solicita que seja convidado o novo titular da Secretaria Especial de Cultura, Sr. Roberto Alvim, para prestar esclarecimentos acerca das ações da referida Secretaria, tendo em vista as mudanças institucionais decorrentes da edição do Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019.
- Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado
- 1
  O Dep. Paulo Teixeira subscreveu o Requerimento
REQ 97/2019 CCULT - Solicita que seja convidado o Ministro de Estado do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio, para prestar esclarecimentos acerca das ações da Secretaria Especial de Cultura, tendo em vista as mudanças institucionais decorrentes da edição do Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019.
- Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
Passo a Passo
- 3
  Aprovado
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).
- 1
  O Dep. Paulo Teixeira subscreveu o Requerimento
PL 4526/2016 - Acrescenta § 4º ao art. 2º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para proibir a captação de recursos para eventos culturais que gerem lucro.
- Autor: BENJAMIN MARANHÃO (SD-PB)
- Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta pela ausência do Relator
PL 2610/2019 - Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Paulo Ganime.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  22/04/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  14/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/12/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta pela ausência do Relator

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