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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 12/11/2019 - Discussão e votação de propostas

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Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Márcio Jerry

Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 12/11/2019 às 10:57
Término: 12/11/2019 às 12:10
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

Propostas não analisadas 8

REQ 143/2019 CCTCI - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do PL 4292/2019.
- Autores: Cezinha de Madureira (PSD-SP), Vinicius Poit (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado, com aditamento para a inclusão de Roberto Franco; de Mauro Garcia, da Bravi (Brasil Audiovisual Independente); de Leonardo Edde, presidente do SICAV (Sindicato da Industria Audiovisual); e de representante da Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão).
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
REQ 144/2019 CCTCI - Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública com o objetivo de expor e aprofundar as pesquisas relacionadas à sistemas integrados de inteligência territorial para gestão dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos e no desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada.
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado.
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
REQ 145/2019 CCTCI - Requer a inclusão de convidados na audiência pública, que tramita sob o requerimento 58/19, a fim de debater sobre a utilização de carros elétricos.
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado, com aditamento para inclusão dos Deputados Distritais Rodrigo Delmasso e Eduardo Pedrosa.
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).
PDL 97/2019 - Susta o inciso II do artigo 22 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, e repristina a redação do Decreto nº 8.135, de 4 de novembro de 2013.
- Autor: Domingos Neto (PSD-CE)
- Relator: Luis Miranda (DEM-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  11/12/2019
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Cezinha de Madureira.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  31/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela rejeição.
Passo a Passo
- 3
  Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
- 2
  Encaminharam a votação os Deputados Cezinha de Madureira e Luis Miranda.
- 1
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Cezinha de Madureira.
PDL 468/2019 - Susta a Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Gabinete do Ministro da Economia.
- Autor: José Ricardo (PT-AM)
- Relator: Luis Miranda
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  11/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  27/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela rejeição deste, e do PDL 470/2019, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
PL 755/2015 - Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.
- Autor: BETINHO GOMES (PSDB-PE)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  29/11/2017
  
  Parecer do Relator Substituto, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 982/2015, apensado.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  29/11/2017
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 3
  Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
- 2
  Encaminharam a votação os Deputados Julio Cesar Ribeiro e André Figueiredo.
- 1
  Apresentado Requerimento de Retiradada de Pauta pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro.
PL 4334/2016 - Obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco.
- Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relator: Vinicius Poit (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 4.706/2016 e 9.200/2017, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  11/12/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4706/2016, e do PL 9200/2017, apensados.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  11/12/2019
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3420/2019 - Altera o a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a fim de alterar o critério da multa aplicada às entidades de direito privado em caso de vazamento de dados pessoais.
- Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
- Relator: Luis Miranda
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela rejeição deste, do PL 6149/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela CCTI.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  11/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  02/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 6149/2019, apensado.
Passo a Passo
- 4
  Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
- 3
  Proferido o parecer.
- 2
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor.
- 1
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Cezinha de Madureira.

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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 12/11/2019 - Discussão e votação de propostas

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Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Félix Mendonça Júnior

Roberto Alves

Félix Mendonça Júnior

Roberto Alves

Félix Mendonça Júnior

Cezinha de Madureira

Luis Miranda

Félix Mendonça Júnior

Luis Miranda

Cezinha de Madureira

Luis Miranda

Félix Mendonça Júnior

Cezinha de Madureira

Luis Miranda

Cezinha de Madureira

Félix Mendonça Júnior

Luis Miranda

Cezinha de Madureira

Félix Mendonça Júnior

Luis Miranda

Félix Mendonça Júnior

Margarida Salomão

Félix Mendonça Júnior

Luis Miranda

Félix Mendonça Júnior

Luis Miranda

Cezinha de Madureira

Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Félix Mendonça Júnior

Márcio Jerry

Félix Mendonça Júnior

Márcio Jerry

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Márcio Jerry

Félix Mendonça Júnior

Cezinha de Madureira

Luiza Erundina

Félix Mendonça Júnior

Luiza Erundina

Félix Mendonça Júnior

Luiza Erundina

Félix Mendonça Júnior

Cezinha de Madureira

Félix Mendonça Júnior

Julio Cesar Ribeiro

Félix Mendonça Júnior

Cleber Verde

Bibo Nunes

Félix Mendonça Júnior

Roberto Alves

Félix Mendonça Júnior

Bibo Nunes

Félix Mendonça Júnior

Cezinha de Madureira

Julio Cesar Ribeiro

Félix Mendonça Júnior

Vitor Lippi

Félix Mendonça Júnior

Bibo Nunes

Félix Mendonça Júnior

Margarida Salomão

Félix Mendonça Júnior

Luiza Erundina

Félix Mendonça Júnior

Cleber Verde

Félix Mendonça Júnior

Alencar Santana Braga

Félix Mendonça Júnior

Alencar Santana Braga

Félix Mendonça Júnior

André Figueiredo

Julio Cesar Ribeiro

Félix Mendonça Júnior

Vitor Lippi

Félix Mendonça Júnior