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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 12/11/2019

Exibindo íntegra
Luis Miranda

Deputado - 11:54:09

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Márcio Jerry

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
12/11/2019 às 10h57
Término:
12/11/2019 às 12h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 143/2019 - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do PL 4292/2019.

    • Autores: Cezinha de Madureira (PSD-SP) , Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento para a inclusão de Roberto Franco; de Mauro Garcia, da Bravi (Brasil Audiovisual Independente); de Leonardo Edde, presidente do SICAV (Sindicato da Industria Audiovisual); e de representante da Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão).
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
  • REQ 144/2019 - Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública com o objetivo de expor e aprofundar as pesquisas relacionadas à sistemas integrados de inteligência territorial para gestão dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos e no desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
  • REQ 145/2019 - Requer a inclusão de convidados na audiência pública, que tramita sob o requerimento 58/19, a fim de debater sobre a utilização de carros elétricos.

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento para inclusão dos Deputados Distritais Rodrigo Delmasso e Eduardo Pedrosa.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).
  • PDL 97/2019 - Susta o inciso II do artigo 22 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, e repristina a redação do Decreto nº 8.135, de 4 de novembro de 2013.

    • Autor: Domingos Neto (PSD-CE)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Cezinha de Madureira e Luis Miranda.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Cezinha de Madureira.
  • PL 7804/2014 - Institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Pedro Paulo (PMDB-RJ)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Margarida Salomão (PT-MG) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
    • 1
      Proferido o parecer.
  • PL 755/2015 - Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

    • Autor: Betinho Gomes (PSDB-PE)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Julio Cesar Ribeiro e André Figueiredo.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retiradada de Pauta pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro.
  • PL 4336/2016 - Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação em defesa de grupos sociais sobre matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relator: Cleber Verde (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer.
    • 4
      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação pelo Autor.
    • 3
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação pelo Deputado Bibo Nunes.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP) e Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA).
    • 1
      Leitura do novo parecer do Relator, Deputado Cleber Verde.
  • PL 3420/2019 - Altera o a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a fim de alterar o critério da multa aplicada às entidades de direito privado em caso de vazamento de dados pessoais.

    • Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
    • 3
      Proferido o parecer.
    • 2
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Cezinha de Madureira.
  • PL 5203/2019 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, disciplinando o encaminhamento gratuito, pelas operadoras de telefonia móvel, de mensagens curtas de texto destinadas aos serviços públicos de emergência.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Não houve discussão.

Propostas não analisadas 2

  • PDL 468/2019 - Susta a Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Gabinete do Ministro da Economia.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)
  • PL 4334/2016 - Obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco.

    • Autores: Laura Carneiro (PMDB-RJ) , Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Vinicius Poit (NOVO-SP)