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PLENÁRIO 06/11/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Isnaldo Bulhões Jr. por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Isnaldo Bulhões Jr.

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Geovania de Sá

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Charles Fernandes

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 06/11/2019 às 14:00
Término: 06/11/2019 às 19:56
Situação: Encerrada

Propostas já analisadas 3

REQ 1442/2019 => PL 10940/2018 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 10.940, de 2018, que "Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para definir os títulos e os documentos de dívida suscetíveis de protesto; e revoga dispositivo da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. "

Aprovada
- Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 258; não:76; total: 334.
- 1
  Matéria sobre a Mesa.
REQ 2569/2019 - Requer urgência urgentíssima para o PL 3444/19.

Aprovada
- Autor: de Líderes
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 283; não: 65; abstenção: 1; total: 349.
- 1
  Matéria sobre a Mesa.
REC 55/2019 - Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.645, de 2019

Rejeitada
- Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 6
  A matéria segue a tramitação inicialmente prevista.
- 5
  Em consequência, fica prejudicada a apreciação dos Recursos de nºs 56 e 60, de 2019.
- 4
  Rejeitado o Recurso. Sim 131; não 307; total: 438.
- 3
  Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
- 2
  Votação em turno único.
- 1
  Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 15

REQ 717/2019 => PL 147/2019 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 147/2019, que "acresce o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância e dá outras providências".
- Autor: Diego Garcia (PODE-PR)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 2638/2019 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do PL 8.254/2014.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 2751/2019 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3047/2019.
- Autor: de Líderes
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 2752/2019 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7354/2017.
- Autor: de Líderes
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 461/2017 - Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; institui o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (CGOA); e altera a referida Lei Complementar.
- Autor: de Senado Federal - Cidinho Santos
- Relator: Herculano Passos (MDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 459/2017 - Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
- Autor: de Senado Federal - José Serra
- Relator: Alexandre Leite
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2018
  
  Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  12/12/2018
  
  Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 6969/2013 - Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
- Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 7223/2006 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), 10.792, de 1º de dezembro de 2003, e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre a comunicação nos estabelecimentos prisionais; e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Demóstenes Torres
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em regime de urgência que não teve a comissão especial constituída (CEURG)
  
  23/11/2022
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 4, 5, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 50 e 52, na forma da Subemenda Substitutiva Global, e pela rejeição das demais Emendas.
  
  Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.223, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima", e apensados (PL722306)
  
  30/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.223, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima", e apensados (PL722306)
  
  14/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 7035/2006, do PL 141/2007, do PL 605/2007, do PL 1054/2007, do PL 1993/2007, do PL 2372/2007, do PL 2568/2007, do PL 6123/2009, do PL 592/2011, do PL 2482/2011, do PL 4513/2012, do PL 5183/2013, do PL 5437/2013, do PL 1781/2015, do PL 2688/2015, do PL 6177/2016, do PL 909/2007, do PL 457/2007, do PL 973/2007, do PL 4563/2008, do PL 6337/2009, do PL 7878/2010, do PL 775/2015, do PL 4491/2016, do PL 7297/2017, do PL 5926/2016, do PL 5319/2013, do PL 1300/2015, do PL 5019/2016, do PL 6110/2016, do PL 2689/2015, do PL 4656/2016, do PL 1281/2015, do PL 1845/2015, do PL 3019/2015, do PL 3663/2015, do PL 6815/2017, do PL 4432/2016, do PL 5062/2016, e do PL 5936/2016, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/11/2006
  
  Aprovado o Parecer
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 3443/2019 - Dispõe sobre a Prestação Digital dos Serviços Públicos na Administração Pública - Governo Digital.
- Autores: João H. Campos (PSB-PE), Luisa Canziani (PTB-PR), Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Professor Israel Batista (PV-DF), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Poit (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 5385/2019 - Altera o art. 311 do Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre adulteração de sinal identificador de veículo. NOVA EMENTA: Altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor.
- Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 6229/2005 - Altera o § 7º do art. 6º da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para submeter todos os créditos tributários à recuperação judicial. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária
- Autor: MEDEIROS (PL-SP)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 4348/2019 - Altera a Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, no seu Art. 40-A. NOVA EMENTA: Altera o art. 40-A da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009.
- Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
- Relator: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  02/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 4805/2019 - Altera a Lei n. 8.248, de 23 de outubro de 1991, e dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação para estabelecer o tratamento tributário aplicável às empresas desse setor e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
- Autores: BILAC PINTO (ARENA-MG), Daniel Freitas (PSL-SC), Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 7843/2017 - Institui regras e instrumentos para a eficiência pública. NOVA EMENTA: Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública; altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 13.460, de 26 de junho de 2017, 12.682, de 9 de julho de 2012, e 12.527, de 18 de novembro de 2011; e dá outras providências.
- Autores: Alessandro Molon (REDE-RJ), João H. Campos (PSB-PE), Luisa Canziani (PTB-PR), Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Professor Israel Batista (PV-DF), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Tabata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Poit (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PEC 372/2017 - Altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital.
- Autor: de Senado Federal - Cássio Cunha Lima
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

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PLENÁRIO 06/11/2019

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Rodrigo Maia

Vanderlei Macris

Rodrigo Maia

Jandira Feghali

Rodrigo Maia

Delegado Waldir

Rodrigo Maia

Júlio Delgado

Rodrigo Maia

Vitor Hugo

Início da Votação

Rodrigo Maia

Vitor Hugo

Rodrigo Maia

Jandira Feghali

Rodrigo Maia

Daniel Almeida

Rodrigo Maia

Da Vitoria

Rodrigo Maia

Marcelo Freixo

Rodrigo Maia

Léo Moraes

Rodrigo Maia

Henrique Fontana

Rodrigo Maia

Filipe Barros

Rodrigo Maia

Tadeu Alencar

Rodrigo Maia

André de Paula

Rodrigo Maia

Alexandre Frota

Rodrigo Maia

Alexis Fonteyne

Rodrigo Maia

Vinicius Carvalho

Rodrigo Maia

Coronel Armando

Rodrigo Maia

Marcel van Hattem

Rodrigo Maia

Cacá Leão

Rodrigo Maia

André Figueiredo

Rodrigo Maia

Alessandro Molon

Rodrigo Maia

Ivan Valente

Rodrigo Maia

Paulo Pimenta

Rodrigo Maia

Tiago Mitraud

Rodrigo Maia

Pompeo de Mattos

Rodrigo Maia

Vinicius Carvalho

Rodrigo Maia

Glauber Braga

Rodrigo Maia

Hugo Leal

Rodrigo Maia

Marcel van Hattem

Rodrigo Maia

Glauber Braga

Rodrigo Maia

Igor Timo

Rodrigo Maia

Otoni de Paula

Rodrigo Maia

Paulo Ramos

Rodrigo Maia

Coronel Chrisóstomo