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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 06/11/2019 - Discussão e deliberação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Professor Alcides

Informações

Tema
Discussão e deliberação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
06/11/2019 às 10:30
Término
06/11/2019 às 12:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

Propostas não analisadas 14

  • REQ 292/2019 CE - Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 293/2019 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto na educação da PEC emergencial e a PEC Mais Brasil do Governo Federal.

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 295/2019 CE - Requer seja enviado requerimento de informação ao Ministério da Educação, solicitando dados e informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a respeito da disponibilidade fiscal dos entes federativos para investimento na Educação pública

    • Autores: Bacelar (PODE-BA), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 296/2019 CE - Requerem, nos termos do Artigo 24, Inciso XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Seminários e Visitas Técnicas no Ceará e em Pernambuco, com a finalidade de conhecer e debater sobre os modelos adotados nesses estados em relação às escolas de ensino médio em tempo integral e às ações de colaboração entre estados e municípios.

    • Autores: Idilvan Alencar (PDT-CE), Raul Henry (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 155/2019 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor que os repasses às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, com atuação exclusiva em educação especial, sejam efetuados mensalmentee; e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever que o atendimento educacional especializado deverá ser assegurado a estimulação precoce.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 8812/2017 - Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a divulgação dos resultados que obtiverem nos sistemas oficiais de avaliação.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 5802/2016 - Isenta os universitários especificados do pagamento de taxas administrativas em instituições privadas de Ensino Superior.

    Passo a Passo

    • 2
      Não Deliberado.
    • 1
      Apresentado REQ para votação nominal do REQ de retirada de pauta, de autoria do Deputado Carlos Jordy. Encaminharam os Deputados Carlos Jordy e Waldenor Pereira. Rejeitado em votação nominal, o Deputado Carlos Jordy requereu verificação da votação. Votação adiada por falta de quórum.
  • PL 9055/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Carlos Jordy.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ).
  • PL 9176/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle digital da frequência dos educandos das escolas públicas de educação básica.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 10699/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 10 da Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007 para majorar o fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias

    • Autora: Clarissa Garotinho (PROS-RJ)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 10944/2018 - Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 175/2019 - Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 373/2019 - Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 10.260, de 2001, para dispor sobre a oferta de vagas em cursos de Medicina para estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 739/2019 - Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado