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COMISSÃO DE TRABALHO 23/10/2019 - Reunião deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Wolney Queiroz

Troca da mesa Presidente Luiz Carlos Motta por Participante Professora Marcivania

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Luiz Carlos Motta

Informações

Tema
Reunião deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
23/10/2019 às 10:16
Término
23/10/2019 às 12:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 169/2019 - Cria a obrigatoriedade de destinação provisória de bens não perecíveis e permanentes apreendidos para entidades filantrópicas cadastradas nos órgãos federais competentes.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).

  • PL 3346/2019 - Altera o art. 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar prestação alternativa ao empregado, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com o dia de trabalho e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Wolney Queiroz (PDT-PE)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE).

Propostas não analisadas 20