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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MEDICAMENTOS FORMULADOS COM CANNABIS (PL 0399/15) 29/10/2019 - Pesquisadores

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Pesquisadores
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
29/10/2019 às 14:26
Término
29/10/2019 às 17:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 37/2019 PL039915 - Requer seja realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: - Ney de Barros Bello Filho, Desembargador Federal, coordenador da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de lei da nova Lei de Drogas; - Beto Vasconcelos, membro da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto da nova Lei sobre Drogas, ex-Secretário Nacional de Justiça e Visiting Researcher pela Columbia University/EUA; - Tarso Araujo é jornalista, documentarista e consultor, especialista em política de saúde e de drogas. Diretor do filme longa metragem "Ilegal", sobre um grupo de mães que luta para tratar a epilepsia de seus filhos com produtos da planta. Fellow do curso de especialização em políticas de drogas da ONG Release (Inglaterra); - Caio Santos Abreu, fundador e CEO da Entourage Phytolab, empresa brasileira dedicada a pesquisa e desenvolvimento de medicamentos à base de cannabis, com orientação forte em inovação farmacêutica e - Ivo Bucaresky, diretor da ANVISA 2012 a 2016 e relator da RDC de autorização para importação dos medicamentos e produtos derivados de Cannabis.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 38/2019 PL039915 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: 1. Luciana Boiteux, Professora Associada de Direito Penal e Criminologia da UFRJ; 2. Beto Vasconcelos, advogado, membro da Comissão de Juristas criada pela Câmara dos Deputados para revisão da Lei sobre Drogas; 3. Luis Fernando Tofoli, professor de psiquiatria da Unicamp; 4. Ricardo Ferreira - Medico; 5. Frederico Policarpo - Antropólogo com Pesquisa em uso terapêutico da cannabis; 6. Fabricio Pamplona - Farmacêutico; 7. Dennys Zsolt - Agrônomo; 8. Cassiano - Presidente de Abrace, associação com autorização de cultivo e 9. Caio Abreu - empresário brasileiro de Cannabis.

    • Autor: Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da Liga Paraibana em Defesa da Cannabis Medicinal.

  • REQ 39/2019 PL039915 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do seguinte convidado: Dr. Pedro da Costa Mello Neto, médico graduado pela ELAM, especialista em Acupuntura, Pós graduado em Dor, Especialista em Neurociências Aplicada pela UFPE e pesquisador e prescritor da Cannabis Sativa desde 2014.

    • Autor: Fábio Henrique (PDT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2019 PL039915 - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: 1. Marcelo Allevato - Membro Titular da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP); 2. Adalberto Calmón - Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas (CONFENACT); 3. Rafael Bernardon Ribeiro - Professor Instrutor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Diretor Técnico do Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental (CAISM) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) 4. Frederico Duarte Garcia - Professor Adjunto de Psiquiatria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Diretor do Núcleo de Pesquisa em Drogas, Vulnerabilidade e Comportamentos de Risco a Saúde e Coordenador do Centro de Referência em Drogas da UFMG

    • Autor: Otoni de Paula (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 41/2019 PL039915 - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: 1. Cláudio Jerônimo da Silva - Professor Afiliado de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina (EPM) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Diretor Técnico da Unidade Recomeço Helvétia para o Tratamento de Dependentes Químicos da UNIFESP 2. Maria de Fátima Rato Padin - Pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e outras Drogas (INPAD) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Membro da Equipe de Projeto do Instituto Nacional de Pesquisa em Àlcool e outras Drogas (Programa INCT do CNPQ) 3. Itiro Shirakawa - Professor Titular de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina (EPM) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) 4. Carlos Guilherme da Silva Figueiredo - Psiquiatra da Gerência de Saúde Mental do Governo do Distrito Federal; Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF).

    • Autor: Otoni de Paula (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.