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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 23/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arnaldo Jardim por Participante Silas Câmara

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Arnaldo Jardim

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas.
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
23/10/2019 às 10:28
Término
23/10/2019 às 11:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) - Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, ressalvado Destaque, de Bancada (NOVO), para Votação em Separado do art. 45 do Substitutivo apresentado pelo Relator. Rejeitada a matéria destacada - art. 45 do Substitutivo apresentado pelo Relator.