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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 23/10/2019 - Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Pedro Lupion

Informações

Tema
Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
23/10/2019 às 10:24
Término
23/10/2019 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

Propostas não analisadas 11

  • REQ 166/2019 CAPADR - Requer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento à FENASUCRO pela realização da 27ª Feira Internacional da Bioenergia & Agrocana

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 167/2019 CAPADR - Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta: CAPADR / CMADS / CINDRA, para a apresentação e debate sobre os resultados definitivos do Censo Agropecuário 2017.

    • Autor: Célio Moura (PT-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados João Daniel e Vilson da Fetaemg.

  • REQ 168/2019 CAPADR - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a respeito da reestruturação do Programa Garantia-Safra, instituído pela Lei n. 10.420, de 10 de abril de 2002.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados João Daniel, Vilson da Fetaemg e Marcon.

  • REQ 169/2019 CAPADR - Requeremos de Vossa Excelência, nos termos Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada a Ministra de Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA indicação sugerindo a reabertura do prazo de envio de propostas para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, na modalidade "Formação de Estoques".

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Marcon e Vilson da Fetaemg.

  • REQ 170/2019 CAPADR - Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Meio Ambiente, representantes do IBAMA, Marinha e Secretaria Nacional de Pesca e Aquicultura para Audiência Pública com intuito de debater a situação do derramamento de óleo no litoral do nordeste.

    • Autor: Raimundo Costa (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Vilson da Fetaemg e Marcon.

  • PL 454/2019 - Altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 784/2019 - Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1124/2019 - Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1685/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da definição de metas anuais para o programa de reforma agrária, altera o §3º, do Art. 5º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2891/2019 - Altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para determinar a edição de normas específicas para regulamentar a comercialização fracionada de produtos destinados à alimentação de caninos e felinos domésticos.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3507/2019 - Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Ecossistêmicos - PNSAE.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
    • Relator: Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Marcon.