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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 15/10/2019

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Ordinária - 15/10/2019

Áudio

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
15/10/2019 às 14h00
Término:
15/10/2019 às 19h55
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 886/2019 - Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 25
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 24
      Rejeitada a Emenda nº 70, Sim 104, não 243, total 347.
    • 23
      Encaminhou a Votação o Dep. Rogério Correia (PT-MG).
    • 22
      Votação do DTQ 1: PT: Destaque da Emenda nº 70 (art. 161, II).
    • 21
      Aprovada a Medida Provisória nº 886 de 2019, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 24, de 2019, ressalvados os destaques. Sim 314, não 57, total 371.
    • 20
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 19
      Inadmitidos os destaques simples.
    • 18
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim 258, não 75, total 333.
    • 17
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados, Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT; e Daniel Freitas na qualidade de Líder do PSL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 16
      Encaminhou a Votação o Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP).
    • 15
      Votação preliminar em turno único.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP).
    • 13
      Rejeitado o Requerimento. Sim 57; não 202; total 259.
    • 12
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 11
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 10
      Rejeitado o Requerimento. Sim 46; não 212; abstenção 1; total 259.
    • 9
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 8
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões.
    • 7
      Rejeitado o Requerimento. Sim 14; não 248; abstenção 1; total 263.
    • 6
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Enio Verri, na qualidade de Líder do PT; e Chris Tonietto, na qualidade de Líder do PSL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 5
      Encaminhou a Votação o Dep. Enio Verri (PT-PR).
    • 4
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de adiamento da votação por duas sessões.
    • 3
      Encerrada a discussão
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. David Soares (DEM-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Marcelo Nilo (PSB-BA) e Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB).
    • 1
      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 10