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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 16/10/2019

Exibindo íntegra
Carlos Gomes

Deputado - 11:22:50

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Rodrigo Agostinho

Troca da mesa Presidente Rodrigo Agostinho por Participante Carlos Gomes

Troca da mesa Presidente Frei Anastacio Ribeiro por Participante Rodrigo Agostinho

Troca da mesa Presidente Rodrigo Agostinho por Participante Frei Anastacio Ribeiro

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
16/10/2019 às 10h29
Término:
16/10/2019 às 11h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PDL 406/2019 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Antártica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, em 26 de janeiro de 2013.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta devido à ausência do Relator.
  • PL 6430/2016 - Acrescenta artigo à Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a utilização de papel reciclado pela administração pública.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 3285/2019 - Dispõe sobre a proibição de construção de cava subaquática em oceanos, rios, lagos, lagoas ou estuários com a finalidade de disposição de resíduos sólidos, semissólidos e pastosos ou sedimentos contaminados.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rosana Valle (PSB-SP) e Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB).
  • PL 3430/2019 - Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Célio Studart (PV-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 3891/2019 - Determina que estabelecimentos comerciais fixem orientações sobre os cuidados com a ração para animais

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Vavá Martins (REPUBLIC-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Célio Studart (PV-CE), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS) e Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB).

Propostas não analisadas 22

  • REQ 104/2019 - Requer, nos termos regimentais, que seja incluída a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, na audiência pública conjunta entre esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática, que tem por objeto tratar de assuntos referentes ao INPE, com o Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Ministro Marcos Cesar Pontes.

    • Autor: Pedro Lupion (DEM-PR)
  • REQ 122/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 612/2007

    • Autor: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)
  • REQ 123/2019 - Requer o envio de Solicitação de Informações ao Tribunal de Contas da União - SIT, sobre o cumprimento da ADPF 568 / PR de 2019, do STF, pelo Ministério de Meio Ambiente.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
  • REQ 124/2019 - Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que entidades, acadêmicos, especialistas e setores interessados discutam a proposta de aumento da compensação financeira de aproveitamento hidrelétricos na bacia do rio São Francisco, bem como a destinação desses recursos para a revitalização da sua área de influência.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
  • REQ 125/2019 - Solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre o vazamento de petróleo que atingiu o litoral do Nordeste.

    • Autor: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
  • REQ 126/2019 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Minas e Energia, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado e na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a capacidade do Estado de enfrentar o crime organizado que atua na exploração mineral de ouro dentro da Terra Indígena Yanomami e as consequências sobre o povo Yanomami no estado de Roraima.

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
  • REQ 127/2019 - Requer a realização pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS de seminário para analisar e debater tendências e dinâmicas recentes do desmatamento e queimadas na Amazônia brasileira, bem como lições de iniciativas voltadas para a sua prevenção e controle

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
  • REQ 128/2019 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater os modelos que funcionam do (PSA) Pagamento por Serviços Ambientais.

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)
  • REQ 129/2019 - Requer a inclusão do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) na audiência pública para debater o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de Povos e Comunidades Tradicionais, em decorrência do Requerimento n° 119/19, de autoria do deputado Camilo Capiberibe, aprovado por esta Comissão.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
  • REQ 131/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente informações a respeito de orientações expedidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio sobre o abate de cães, gatos e outros animais em unidades de conservação federais.

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
  • REQ 132/2019 - Requer a realização de audiência pública sobre: "Recuperação energética de rejeitos de resíduos sólidos urbanos".

    • Autor: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)
  • REQ 133/2019 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a situação atual da TI Raposa Serra do Sol e as consequências do Marco Temporal para os povos indígenas.

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
  • REQ 134/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o abate e a comercialização da pele de jumentos.

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
  • REQ 135/2019 - Requer a realização de seminário sobre o ''Dia do Bioma Pantanal'', a ser realizado no dia 12 de novembro do corrente, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
  • REQ 136/2019 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater o Projeto de Lei n.º 784, de 2019.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
  • REQ 137/2019 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater os aspectos que estão faltando para a implementação do RenovaBio e os seus reflexos sobre o agronegócio.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
  • REQ 139/2019 - Solicita realização de audiência pública para debater o incidente de poluição por óleo da costa e das águas continentais do nordeste brasileiro.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 3941/2015 - Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.

    • Autor: Leônidas Cristino (PROS-CE)
    • Relator: Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)
  • PL 8326/2017 - Dispõe sobre a periodicidade da fiscalização dos estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ) , Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
  • PL 9734/2018 - Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ) , Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Célio Studart (PV-CE)
  • PL 108/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, reclassificando os apicuns e salgados como Área de Presevação Permanente (APP).

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
    • Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
  • PL 1164/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1988, para dispor sobre a responsabilidade de terceiro contratado para o transporte de madeira quando em desacordo com a licença outorgada pela autoridade competente.

    • Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
    • Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)