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Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Ordinária - 02/10/2019

Sergio Souza

Deputado - 11:49:39

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação
Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
02/10/2019 às 10h27
Término:
02/10/2019 às 12h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 93/2019 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir o PL 10148/2018 e o PL 7878/2017, que tratam sobre a dedutibilidade do imposto de renda para as doações às entidades sem fins lucrativos de proteção aos animais.

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Subscreveram o Requerimento os Deputados Celso Sabino e Lafayette de Andrada.

  • REQ 94/2019 - Solicita que seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta comissão, a fim de que seja debatido o tema: situação fiscal do país.

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com alterações. Inclusão da Sra. Esther Dweck - Representante da UFRJ; Sr. Nelson Barbosa - Representante da UnB; Sr. Pedro Rossi - Representante da Unicamp; e Sr. Luiz Gonzaga Belluzzo - Representante da FACAMP.
    • 1
      Subscreveram o Requerimento os Deputados Enio Verri e Mauro Benevides Filho.

  • REQ 95/2019 - Solicita que seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta comissão, a fim de que sejam debatidos os temas: Avaliação e Efeitos da Última Regra de Correção (Inflação + ½ do Crescimento do PIB) e Benchmarking Internacional (Experiência de Outros Países), relativos aos trabalhos da Subcomissão Especial, destinada a propor Políticas Públicas para o Salário Mínimo.

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 96/2019 - Solicita que seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta comissão, a fim de que seja debatido o tema: Políticas de Salário Mínimo, Geração de Emprego e Impacto nas Contas Públicas, relativo aos trabalhos da Subcomissão Especial, destinada a propor Políticas Públicas para o Salário Mínimo.

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 97/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 4.726/2016, do Dep. Covatti Filho, que altera o art. 23 do Decreto-Lei nº 1.455 de 7 de abril de 1976, para excluir as importações por conta e ordem de terceiros, bem como as importações por encomenda, da presunção de interposição fraudulenta nas operações de comércio exterior.

    • Autor: Fernando Monteiro (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Subscreveu o Requerimento o Deputado Pedro Paulo.

  • PLP 318/2016 - Dispõe sobre os efeitos tributários do contrato de advogado associado.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Alê Silva (PSL-MG), Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
    • 1
      Parecer lido pelo Relator.

  • PLP 45/2019 - Fixa diretriz para o estabelecimento critério de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8507/2017 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para reduzir a zero a alíquota da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta de prestação de serviço de adaptação de veículos ao transporte de pessoas com deficiência.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 17