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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 25/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Philippe de Orleans e Bragança por Participante Marcel Van Hattem

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
25/09/2019 às 10:40
Término
25/09/2019 às 11:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

Propostas não analisadas 5

  • REQ 118/2019 CREDN - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para discutir o Projeto de Lei 1.595, de 2019, com a participação dos seguintes convidados: Eduardo Queiroz, representante da Defensoria Pública da União; Débora Dupratt, representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; Coronel do Exército André Luiz Baumgratz Andrino, analista do Centro de Estudos Estratégicos do Exército; Delegado de Polícia Federal Alfredo Carrijo, Subsecretário de Ensino e Valorização Profissional da Secretaria de Segurança Pública do DF.

    • Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP), David Miranda (PSOL-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

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      Subscrito pelos Deputados David MIranda (PSOL/RJ), Camilo Capiberibe (PSB/AP), Marcel Van Hattem (NOVO/RS) e Odair Cunha ((PT/MG). Aprovado o Requerimento.
  • REQ 122/2019 CREDN - Requer a apreciação de Moção de Apoio do Congresso Nacional à indicação do Sr. José Graça Aranha como candidato brasileiro à Direção-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (DG-OMPI).

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta.
  • PL 1595/2019 - Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta.
  • PL 7226/2017 - Dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina.

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta.
  • PL 1144/2019 - Altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta.