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COMISSÃO DE CULTURA 25/09/2019 - Discussão e votação de propostas legislativas.

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Reunião Deliberativa

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Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas.
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 25/09/2019 às 15:02
Término: 25/09/2019 às 16:34
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

REQ 73/2019 CCULT - Solicita seja convidado o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, para tratar das ações da pasta relativas à cultura.
- Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
REQ 80/2019 CCULT - Requer seja convocado o Sr. Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos sobre a censura ao filme "Chico: Artista Brasileiro", pela Embaixada do Brasil em Montevidéu - Uruguai.
- Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
REQ 81/2019 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a censura contra expressões culturais LGBT.
- Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
REQ 82/2019 CCULT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para convidar o Sr. Roberto Alvim, diretor do Departamento de Artes Cênicas da FUNARTE - Fundação Nacional das Artes.
- Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
REQ 83/2019 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Samba.
- Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
REQ 84/2019 CCULT - Requer a aprovação e encaminhamento de Moção de Solidariedade em favor da comitiva dos líderes indígenas composto por caciques, juventude e as mulheres que estão se deslocando para Nova York, para Cúpula do Clima, que ocorrerá entre os dias 22 a 23 do mês corrente, com principal objetivo aumentar os compromissos dos países em relação às mudanças climáticas.
- Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
REQ 85/2019 CCULT - Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o pronunciamento do Presidente da República Jair Bolsonaro, na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nesta última terça-feira, no tocante aos Povos Indígenas.
- Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
REQ 86/2019 CCULT - Requer aprovação da Moção de Repúdio as declarações do diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim, contra a atriz Fernanda Montenegro e o conjunto dos trabalhadores das artes.
- Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), David Miranda (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Áurea Carolina (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PDL 521/2019 - Susta os efeitos da Portaria 1.576, de 20 de agosto de 2019, que susta por 180 dias o edital de seleção para séries de TVs públicas com recursos públicos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA
- Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 3291/2015 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso
- Autor: Bacelar (PTN-BA)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Flavinho, Diego Garcia, Lincoln Portela e Felício Laterça.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 2407/2015 - Altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
- Autor: Jefferson Campos (PSD-SP)
- Relator: Vavá Martins (PRB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 6.596/2016, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/10/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação deste, e do PL 6596/2016, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 4453/2016 - Inscreve no "Livro dos Heróis da Pátria" o nome de Carlos Marighella.
- Autores: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), Valmir Assunção (PT-BA)
- Relatora: Jandira Feghali
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/11/2021
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Lima.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/04/2019
  
  A Relatora, Dep. Jandira Feghali, manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 7624/2017 - Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 10387/2018 - Denomina "Passarela Francisco Rodrigues de Avila - O Chico Firmino", passarela situada no km 203+500 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo.
- Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
- Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  25/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado

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Benedita da Silva

Maria do Rosário

Benedita da Silva

Luiz Lima

Felício Laterça

Tiririca

Felício Laterça

Benedita da Silva

Tiririca

Benedita da Silva

Tiririca

Benedita da Silva

Erika Kokay

Benedita da Silva

Guilherme Derrite

Benedita da Silva

Guilherme Derrite

Erika Kokay

Benedita da Silva

Margarida Salomão

Benedita da Silva

Luiz Lima

Maria do Rosário

Luiz Lima

Benedita da Silva

Maria do Rosário

Luiz Lima

Benedita da Silva

Felício Laterça

Benedita da Silva

Áurea Carolina

Benedita da Silva

Áurea Carolina

Benedita da Silva

Maria do Rosário

Benedita da Silva

Maria do Rosário

Benedita da Silva

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Propostas não analisadas 14

Passo a Passo

Passo a Passo

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Passo a Passo

Passo a Passo

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Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo