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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 25/09/2019

Benedita da Silva

Deputada - 15:12:01

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas.
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
25/09/2019 às 15h02
Término:
25/09/2019 às 16h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 73/2019 - Solicita seja convidado o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, para tratar das ações da pasta relativas à cultura.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
  • REQ 80/2019 - Requer seja convocado o Sr. Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos sobre a censura ao filme "Chico: Artista Brasileiro", pela Embaixada do Brasil em Montevidéu - Uruguai.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
  • REQ 81/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a censura contra expressões culturais LGBT.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
  • REQ 82/2019 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para convidar o Sr. Roberto Alvim, diretor do Departamento de Artes Cênicas da FUNARTE - Fundação Nacional das Artes.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
  • REQ 83/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Samba.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
  • REQ 84/2019 - Requer a aprovação e encaminhamento de Moção de Solidariedade em favor da comitiva dos líderes indígenas composto por caciques, juventude e as mulheres que estão se deslocando para Nova York, para Cúpula do Clima, que ocorrerá entre os dias 22 a 23 do mês corrente, com principal objetivo aumentar os compromissos dos países em relação às mudanças climáticas.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
  • REQ 85/2019 - Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o pronunciamento do Presidente da República Jair Bolsonaro, na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nesta última terça-feira, no tocante aos Povos Indígenas.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
  • REQ 86/2019 - Requer aprovação da Moção de Repúdio as declarações do diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim, contra a atriz Fernanda Montenegro e o conjunto dos trabalhadores das artes.

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ) , Maria do Rosário (PT-RS) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Erika Kokay (PT-DF) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Airton Faleiro (PT-PA) , Alexandre Padilha (PT-SP) , Luizianne Lins (PT-CE) , David Miranda (PSOL-RJ) , Tadeu Alencar (PSB-PE)
  • PDL 521/2019 - Susta os efeitos da Portaria 1.576, de 20 de agosto de 2019, que susta por 180 dias o edital de seleção para séries de TVs públicas com recursos públicos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA

    • Autores: Áurea Carolina (PSOL-MG) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Talíria Petrone (PSOL-RJ) , David Miranda (PSOL-RJ)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 3291/2015 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso

  • PL 2407/2015 - Altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.

  • PL 4453/2016 - Inscreve no "Livro dos Heróis da Pátria" o nome de Carlos Marighella.

  • PL 7624/2017 - Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.

  • PL 10387/2018 - Denomina "Passarela Francisco Rodrigues de Avila - O Chico Firmino", passarela situada no km 203+500 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo.

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)