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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 18/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcel Van Hattem por Participante Eduardo Bolsonaro

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante Marcel Van Hattem

Início da Sessão

Troca da mesa Presidente Luiz Philippe de Orleans e Bragança por Participante Eduardo Bolsonaro

Inicio da apresentação do vídeo

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
18/09/2019 às 10:05
Término
18/09/2019 às 13:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 113/2019 CREDN - Requer a inclusão de representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no rol de convidados da audiência pública que debaterá sobre os impactos políticos e econômicos do Tratado de Livre Comércio MERCOSUL - União Europeia (Req. Nº 88/19).

    • Autores: Aécio Neves (PSDB-MG), Claudio Cajado (PP-BA), Léo Moraes (PODE-RO), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos Deputados Aécio Neves (PSDB/MG), Claudio Cajado (PP/BA) e Léo Moraes (PODE/RO). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 116/2019 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater o Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul e o atual cenário político boliviano, com a participação de representante da assessoria internacional da Presidência da República; de representante do ministério das Relações Exteriores; do Professor e Advogado Luis Fernando Camacho; do Senhor Primitivo Montaño, Líder indígena boliviano; do Senhor David Sejas Lopez, Advogado; da Senhora María Anelin Suárez, candidata a Deputada Federal na Bolívia e ativista social.

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo Deputado Marcel Van Hattem (NOVO/RS). Aprovado o Requerimento, com a alteração do rol de convidados, a ser apresentado posteriormente.

  • REQ 117/2019 CREDN - Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a situação das comunidades brasileiras no exterior.

    • Autores: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), Aécio Neves (PSDB-MG), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Helio Lopes (PSL-RJ), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos Deputados Aécio Neves (PSDB/MG), Aroldo Martins (REPUBLICANOS/PR), Hélio Lopes (PSL/RJ), Marcel Van Hattem (NOVO/RS) e Paulão (PT/AL). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 120/2019 CREDN - Requer aprovação de Moção de pedido de Escusas ao Excelentíssimo Embaixador da Índia no Brasil, o Sr. Ashok Das, em face dos procedimentos adotados para o ingresso do embaixador na Câmara dos Deputados.

    • Autor: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pelo autor.

  • PLP 453/2017 - Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Marcel Van Hattem.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Hugo Leal.

  • PDL 94/2019 - Susta a aplicação de dispositivo do Decreto nº 8.518, de 2015, que "Dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o documento de identificação de seus dependentes e pensionistas e o documento de identificação dos integrantes da Marinha Mercante".

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta.
    • 1
      Lido o Parecer pelo relator, Deputado General Girão.

  • PL 6927/2017 - Inclui dispositivo na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para tornar-se um direito o acesso à identificação militar.

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)
    • Relator: General Girão (PSL-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • PL 7226/2017 - Dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • PL 1144/2019 - Altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • PL 1306/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para incluir a possibilidade de aplicação de tratamento ambulatorial ao inimputável ou semi-imputável que praticou fato previsto como crime punível com detenção.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.