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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 18/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
18/09/2019 às 10:51
Término
18/09/2019 às 12:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

Propostas não analisadas 23

  • REQ 107/2019 CVT - Requer a realização de mesa redonda no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater a situação da BR 452, trecho entre os municípios de Rio Verde/GO e Itumbiara/GO.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações: inclusão de representante da Polícia Rodoviária Federal e das Câmaras Municipais de Rio Verde/GO e Itumbiara/GO. Subscrito pelo deputado Sérgio Vidigal.
  • REQ 113/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater a questão da superlotação dos espaços destinados a guarda e depósito de veículos.

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 114/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública da Subcomissão Especial que Trata a Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, desta Comissão, em conjunto com a Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Monitorar a Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País e Subcomissão Especial para Tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País por problemas técnicos nos projetos.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Bosco Costa.
  • REQ 115/2019 CVT - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o processo de formação de condutores no Brasil.

    • Autor: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Abou Anni e Hélio Costa.
  • REQ 116/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater o plano de concessão das rodovias BR 381 e BR 262.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 117/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater a paralisação das obras de duplicação da BR-262/ES.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 118/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para discutir a concessão e intervenções na BR-040, no trecho entre Valparaíso/GO e Luziânia/GO.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o Req. 122/19. Subscrito pelos deputados Paulo Guedes e Lucas Gonzalez.
  • REQ 119/2019 CVT - Requer a realização de Mesa Redonda no Município de Barra dos Coqueiros/SE para debater a integração multimodal na região do Terminal Marítimo Inácio Barbosa.

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 120/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater a viabilidade da reativação da hidrovia do rio São Francisco.

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 121/2019 CVT - Solicita realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor-Presidente da ANAC, para discussão do tema: "A situação dos principais aeroportos do Brasil, bem como a distribuição dos horários descritos nas resoluções 338 e 387 da ANAC".

    • Autor: Gutemberg Reis (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração: substituindo a ANEA pela ANEAA (Associação Nacional das Empresas de Administração de Aeroportos).
  • REQ 122/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater a situação da concessão da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e Brasília, que é administrado pela concessionária VIA-040.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o Req. 118/19. Subscrito pelos deputados Paulo Guedes e Lucas Gonzalez.
  • PDC 914/2018 - Susta a aplicação da Resolução nº 563, de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 2778/2019 - Acrescenta §§ 2.º e 3.º ao art. 168 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal brasileiro, para tipificar o delito de apropriação indébita qualificada e adotar o sistema da acumulação material de crimes, além de alterar o inciso VII do art. 124 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para condicionar a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo à apresentação de certidão negativa de apropriação indébita, além da relacionada a furto e roubo, atualmente prevista, de forma a fazer com que essa condição, nas hipóteses cabíveis, também passe a constar do sistema de nossos órgãos de trânsito.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relatora: Jaqueline Cassol

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
  • PL 2955/2019 - Acrescenta inciso VI-A ao art. 230 e arts. 306-A, 328-A e 328-B ao Código de Trânsito Brasileiro - CTB, lei n° 9.503 de 23 de Setembro de 1.997.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Paulo Guedes.
  • PL 9258/2017 - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
  • PL 9423/2017 - Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo aos passageiros furtados ou roubados.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
  • PL 10770/2018 - Dispõe do arquivamento imediato dos autos de infração de veículos públicos em situação de urgência.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
  • PL 1269/2019 - Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP. NOVA EMENTA Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: Geninho Zuliani

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
  • PL 1582/2019 - Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências.

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PL 2732/2019 - Torna obrigatório à implantação de iluminação pública em rodovias federais sob concessão.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Lucas Gonzalez.
  • PL 3381/2019 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
  • PL 3494/2019 - Denomina "Ponte Américo Antunes de Oliveira - Ti Beco" a ponte localizada no km 442 da rodovia BR-367, sobre o Rio Araçuaí, no Município de Turmalina, Estado de Minas Gerais.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
  • PL 4010/2019 - Denomina "Rodovia Padre Solon" o trecho da rodovia BR-427 entre as cidades de Pombal e Paulista, no Estado da Paraíba.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.