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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS (PL 2303/15) 18/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
18/09/2019 às 16:02
Término
18/09/2019 às 17:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 21/2019 PL230315 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os fechamentos repentinos das contas correntes de corretoras de criptomoedas com representantes das seguintes entidades: Banco Central do Brasil, Policia Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Banco do Brasil, Banco Bradesco, Banco Itaú, Banco Santander, corretora de criptomoedas FoxBit, corretora de criptomoedas Mercado Bitcoin e corretora de criptomoedas CoinBR.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 22/2019 PL230315 - Requer que seja convidado o Presidente da Associação dos Clientes de Corretoras de Criptoativos (ACCripto), DIEGO ANDRÉ MARTINS e o Presidente da Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain - ABCB, Sr. FERNANDO FURLAN, com a finalidade de serem ouvidos em Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, que irá tratar sobre a ausência de normatização pelo Banco Central da fiscalização de moedas virtuais

    • Autor: Bozzella (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 23/2019 PL230315 - Requer que seja convidado o Advogado ARIOVALDO MOREIRA - OAB SP 113707, defensor dos hackers Gustavo Henrique Elias Santos e Suelen Oliveira, presos preventivamente no âmbito da Operação Spoofing, da Polícia Federal, inerente ao jornalista Glenn Greenwald, onde há indícios de que houve pagamento aos hackers com as moedas virtuais, no caso do Ministro Moro, e o Delegado da Polícia Federal - Luiz Flávio Zampronha de Oliveira, com a finalidade de serem ouvidos em Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, que irá tratar sobre a ausência de normatização pelo Banco Central da fiscalização de moedas

    • Autor: Bozzella (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.