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PEC 045/19 - REFORMA TRIBUTÁRIA Reunião Deliberativa Ordinária - 17/09/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 17/09/2019

Áudio

Detalhes

Tema:
Audiência Pública e Deliberação de requerimentos
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
17/09/2019 às 15h06
Término:
17/09/2019 às 17h23
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
I - Audiência Pública

Tema: Repercussões Setoriais da Reforma Tributária

FLAVIO PINHEIRO DE CASTELO BRANCO, Gerente Executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria - CNI - (Reqs. 5/19, 14/19 e 18/19) (confirmado);

DALTON CESAR CORDEIRO DE MIRANDA, Assessor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA - (Req. 14/19) (confirmado);

BRUNO MURAT PILLAR, Advogado da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC - (Req. 14/19) (confirmado);

SERGIO PAULO GALLINDO, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - BRASSCOM (Req. 60/19) (confirmado); e

JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ - (Req. 59/19) (confirmado).


(Em atendimento ao Requerimento 5/19, do Dep. Darci de Matos; Requerimento 14/19, do Dep. Alcides Rodrigues; Requerimento 18/19, do Dep. Léo Moraes; Requerimento 59/19, do Dep. Vitor Lippi; e Requerimento 60/19, do Dep. Vitor Lippi)


II - Deliberação de requerimentos (apresentados até as 18h do dia anterior ao da reunião)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 77/2019 - Requer a inclusão do Prof. Doutor Edison Carlos Fernandes no rol de convidados para audiência pública a ser realizada por esta Comissão Especial

    • Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)
  • REQ 78/2019 - Requer a inclusão de participantes no Seminário no Estado de Minas Gerais, destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária, objeto do Requerimento nº 26/2019, do Sr. Reginaldo Lopes (PT/MG), aprovado em 20/08/2019.

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
  • REQ 79/2019 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a PEC n? 45 de 2019 no âmbito do Setor Agropecuário.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)