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Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Ordinária - 18/09/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/09/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Sergio Souza

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Hildo Rocha

O Deputado falou distante do microfone

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação
Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
18/09/2019 às 10h27
Término:
18/09/2019 às 12h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 87/2019 - CFT - Requer nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja oficializado o Excelentíssimo Ministro Weder de Oliveira- relator do processo nº 009749/2019-05 tramitando do egrégio Tribunal de Contas da União - TCU.

    • Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 88/2019 - Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o PL 7401/2017 que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em tramitação nessa comissão.

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com alterações. A inclusão dos novos expositores será feita posteriormente.
    • 1
      Subscreveram os Dep. Enio Verri, Rui Falcão, Júnior Bozzella e Celso Sabino.

  • PDL 210/2019 - Reexamina o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012, com a correção de redação ao Artigo VII, parágrafo primeiro, alínea "b", ao texto anterior do acordo, aprovado pelo Decreto Legislativo nº100, de 2017.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDL 295/2019 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Amã, em 4 de março de 2018.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDL 397/2019 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Suriname, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2018.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDL 467/2019 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República do Benim, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2018.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1685/2011 - Autoriza transferência de capital, a título de contribuição, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), em atenção ao disposto no § 6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Eros Biondini (PTB-MG)
    • Relator: Celso Sabino (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 9617/2018 - Institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos, por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular

    • Autor: do Senado Federal - João Capiberibe(PSB-AP)
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
    • 1
      Parecer lido pelo Relator.

  • PL 4985/2016 - Altera as Leis nºs 9.718, de 27 de novembro de 1998; 10.637, de 30 de dezembro de 2002; e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para retirar o ICMS e o ISS da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Celso Sabino (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2686/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir nas contratações que envolvam aquisição de equipamentos de informática as especificações técnicas dos programas de informática respectivos.

    • Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)
    • Relator: Celso Sabino (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Felipe Rigoni.
    • 1
      Parecer lido pelo Relator.

Propostas não analisadas 10

  • PL 130/2015 - Dispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução.

    • Autor: João Derly (PCdoB-RS)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

  • PLP 318/2016 - Dispõe sobre os efeitos tributários do contrato de advogado associado.

    • Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

  • PLP 58/2019 - Dispõe sobre a extensão aos Municípios das mesmas condições oferecidas aos Estados e ao Distrito Federal para renegociação de suas dívidas com a União.

    • Autor: Marcos Pereira (PRB-SP)
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

  • PL 2143/2011 - Altera o Decreto-Lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943, para tomar obrigatória a comunicação, ao contribuinte, da retenção da declaração de imposto de renda por parâmetros e critérios de revisão em massa e para facultar a sua retificação.

    • Autor: do Senado Federal - Raimundo Colombo(DEM-SC)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

  • PL 7576/2006 - Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para fixar prazo e encargos financeiros relativos ao valor a restituir do imposto de renda das pessoas físicas pago a maior.

    • Autor: do Senado Federal - Rodolpho Tourinho(PFL-BA)
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)

  • PL 8323/2014 - Acrescenta art. 14-A ao Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para estabelecer prazo máximo de 30 (trinta) dias para o pagamento da indenização pela seguradora no caso de morte ou invalidez permanente do segurado.

    • Autor: do Senado Federal - José Pimentel(PT-CE)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

  • PL 4303/2012 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para criar e disciplinar a sociedade anônima simplificada (SAS).

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Celso Maldaner (MDB-SC)

  • PL 8846/2017 - Altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências.

    • Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Hugo Leal (PSB-RJ) , Laura Carneiro (PMDB-RJ) , Paulo Feijó (PR-RJ) , Otavio Leite (PSDB-RJ) , Wilson Beserra , Walney Rocha (PEN-RJ) , Deley (PTB-RJ) , Marcelo Matos (PHS-RJ) , Celso Jacob (PMDB-RJ) , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Celso Pansera
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)

  • PL 1200/2019 - Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para vedar a cobrança de aluguel de equipamentos de coleta transações de instrumentos de pagamentos.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ)

  • PL 10950/2018 - Altera a Lei nº 12.409 de 2011, de 25 de maio de 2011, para incluir dispositivo que trata do ressarcimento de despesas administrativas, judiciais e demais despesas próprias do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.

    • Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
    • Relator: Sergio Souza (MDB-PR)