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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 18/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Em votação

Troca da mesa Presidente Rose Modesto por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Rose Modesto

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
18/09/2019 às 10:28
Término
18/09/2019 às 13:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

Propostas não analisadas 23

  • REQ 243/2019 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de conteúdos concernentes às pessoas com deficiência e aos idosos como novos componentes curriculares.

    • Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 247/2019 CE - Requer o envio da Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que seja incluído, na grade curricular do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Médio, o Projeto Básico de Robótica Educacional.

    • Autor: Professor Alcides (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 248/2019 CE - Requer o envio de indicação ao Ministério da Educação a sugestão de encerramento de todos os cursos de licenciatura na plataforma EAD - Ensino a distância, dentro dos preceitos legais.

    • Autor: Professor Alcides (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 250/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir o processo de eleição e nomeação dos dirigentes dos Institutos Federais.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Bira do Pindaré e Professora Rosa Neide.

  • REQ 251/2019 CE - Requer a realização de audiência pública sobre políticas públicas de educação para crianças com altas habilidades.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 252/2019 CE - Requer, ouvidos os Colegiados da CE e da CCTI, a constituição de Grupo de Trabalho para estudar e propor medidas para fortalecer políticas para o desenvolvimento científico e tecnológico de instituições públicas que atuam com Educação a Distância.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Margarida Salomão (PT-MG), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 253/2019 CE - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Educação a fim de explicar e debater as reduções orçamentárias das áreas de Educação e Ciência e Tecnologia previstas no PLOA 2020, bem como a baixa execução dos recursos para essas áreas.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, transformado em CONVITE ao Ministro de Estado da Economia.

  • REQ 254/2019 CE - Requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de seminário destinado a discutir o "Marco Referencial Docente" (Base Nacional Docente).

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 255/2019 CE - Requer que seja realizada pela Comissão de Educação audiência pública para debater "Bullying" (intimidação sistemática).

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 256/2019 CE - Requer aprovação de voto de regozijo ou louvor a Universidade Católica de Pernambuco pelo projeto Bolsa Unicap Inclusão Racial 100%.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Bira do Pindaré.

  • REQ 257/2019 CE - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia Senhor Paulo Guedes, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos cortes orçamentários na educação brasileira, especialmente, os realizados nas Universidades Federais e a respeito das mudanças no critério de concessão das bolsas de estudos.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento na forma de CONVITE ao Ministro de Estado da Economia.

  • REQ 258/2019 CE - Requer a realização de seminário ou Audiência Pública conjunta da Comissão de Educação e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para celebrar os cinquenta e três anos da Recomendação da Unesco e OIT, de outubro de 1966, acerca do estatuto dos professores e debater o cumprimento de suas diretrizes pelo Brasil.

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 259/2019 CE - Requer a realização de seminário ou audiência pública conjunta da Comissão de Educação e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com o objetivo de debater a garantia ao direito à educação e sua relação com o combate ao trabalho infantil.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Deputada Alice Portugal.

  • REQ 261/2019 CE - Requer realização de Seminário da Comissão de Educação com o tema "Família e Desenvolvimento Social", com foco no equilíbrio trabalho-família, maternidade e primeira infância, em conjunto com a CSSF, CIDOSO, CMULHER, CPD e CTASP.

    • Autores: Diego Garcia (PODE-PR), Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Carlos Jordy e Professora Dorinha Seabra Rezende.

  • REQ 262/2019 CE - Requer a realização de audiência pública destinada a debater os impactos dos cortes orçamentários da Educação em 2019 no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 263/2019 CE - Requer a realização de audiência pública destinada a apresentar o relatório final da SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 8812/2017 - Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a divulgação dos resultados que obtiverem nos sistemas oficiais de avaliação.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2659/2015 - Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5802/2016 - Isenta os universitários especificados do pagamento de taxas administrativas em instituições privadas de Ensino Superior.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 8577/2017 - Altera o § 10 do art. 26 da Lei º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 9762/2018 - Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem.

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

  • PL 2933/2019 - Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e dá outras providências, para tratar das visitas domiciliares.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado