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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 19/09/2019 - Reunião Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Caroline de Toni

Tema: Reunião Deliberativa
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 19/09/2019 às 11:15
Término: 19/09/2019 às 11:56
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 37

PL 5815/2013 - Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.

Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/09/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/04/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/04/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 7361/2014 - Altera a redação do art. 2º, inciso V da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para inserir os §§ 1º, 2º e 3º.

Aprovada com alterações
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/09/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  27/05/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  06/05/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  17/12/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  17/12/2014
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 947/2015 - Institui o Dia 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar.

Aprovada
- Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
- Relator: Expedito Netto (PSD-RO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 1620/2015 - Altera a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, que "Institui o Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF, para atender o disposto no inciso XIV do art. 21 da Constituição Federal".

Aprovada com alterações
- Autores: Alberto Fraga (DEM-DF), AUGUSTO CARVALHO (SD-DF), Erika Kokay (PT-DF), IZALCI LUCAS (PSDB-DF), Laerte Bessa (PR-DF), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), RONALDO FONSECA (PROS-DF), RÔNEY NEMER (PMDB-DF)
- Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/09/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/07/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 1991/2015 - Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga ECOSOL.

Aprovada com alterações
- Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
- Relator: Expedito Netto (PSD-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/09/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, com emendas, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/05/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/12/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  28/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 5727/2016 - Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis da Pátria.

Aprovada
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 5952/2016 - Estabelece o atendimento preferencial das vítimas de violência sexual junto às Defensorias Públicas.

Aprovada com alterações
- Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
- Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/09/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/07/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  08/11/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  07/10/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo, pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 7570/2017 - Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional.

Aprovada
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
- Relator: Expedito Netto (PSD-RO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 7724/2017 - Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja.

Aprovada
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Expedito Netto (PSD-RO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 9089/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.

Aprovada
- Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
- Relator: Expedito Netto (PSD-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/09/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) - Altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, a docentes, a ocupantes de cargo público efetivo, a detentores de função ou emprego público e a pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades, e a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para prever a concessão das mesmas bolsas a ocupantes de cargo público efetivo de técnico-administrativo que atuem em instituições federais de ensino e que estejam envolvidos nas referidas atividades.

Aprovada com alterações
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDL 314/2019 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Ministério Comunidade Cristã para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Expedito Netto (PSD-RO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDL 339/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Filhos e Amigos de Rosário Oeste - AFARO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rosário Oeste, Estado do Mato Grosso.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Expedito Netto (PSD-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/09/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDL 366/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Timbaúba - ACOMT para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Timbaúba, Estado de Pernambuco.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDL 367/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Tancredo Neves, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDL 369/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Bairro São José para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carpina, Estado de Pernambuco.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/09/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDL 370/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Damata FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDL 375/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Lage Grande, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDL 376/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural da Rádio Difusão de Mataraca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mataraca, Estado da Paraíba.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDC 935/2018 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Moldova sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Chisinau, em 9 de dezembro de 2013.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDC 1101/2018 - Aprova o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo - CTM, 2006, aprovado durante a 94ª Conferência Internacional do Trabalho, assinado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006, conforme as Emendas à Convenção sobre Trabalho Marítimo aprovadas durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, em 11 de junho de 2014.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDL 273/2019 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Colombo, em 5 de dezembro de 2017.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Sanderson (PSL-RS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 1960/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a Semana de Educação Ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio.

Aprovada com alterações
- Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
- Relatora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/08/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  06/05/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  16/04/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 1960/2007.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.
PDL 304/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Progresso de Várzea Alegre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDL 313/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Educativa do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Vila Velha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDL 333/2019 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Terra dos Inhamuns para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Acopiara, Estado do Ceará.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDL 334/2019 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Terra dos Inhamuns para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Mombaça, Estado do Ceará.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 1514/2011 - Confere ao Município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Município-berço da Pastoral da Criança.

Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
- Relator: Darci de Matos (PSD-SC)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia, pelo Deputado Gilson Marques.
PL 7339/2010 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, "que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo", para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR.

Aprovada
- Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
- Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas de redação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  12/07/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  04/12/2013
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  30/10/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/07/2013
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/05/2013
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Sanderson, pelo Deputado Eduardo Bismarck.
PL 3819/2012 - Declara o Município de Soledade - RS, "Capital Nacional das Pedras Preciosas".

Aprovada
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Darci de Matos (PSD-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Márcio Biolchi (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/07/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Márcio Biolchi, pelo Deputado Gilson Marques.
PL 6974/2013 - Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador, dentre outras providências, para incluir dentre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura os eventos esportivos.

Aprovada
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
- Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/08/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/07/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Evandro Roman, pelo Deputado Eduardo Bismarck.
PL 4652/2016 - Altera a Lei nº 12.727 de 17 de Outubro de 2012, que Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

Aprovada com alterações
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda de redação.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  05/04/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  28/03/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/11/2016
  
  Aprovado o parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  05/07/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Pedro Lupion, pelo Deputado Gilson Marques.
PL 5114/2016 - É criado o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry, a ser celebrado no dia 28 de abril.

Aprovada com alterações
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PROS-RJ)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do Parecer do Relatora, Deputada Clarissa Garotinho, pelo Deputado Eduardo Bismarck.
PL 8789/2017 - Institui o "Dia Nacional do Cliente", a ser comemorado anualmente no dia 15 de setembro.

Aprovada
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/10/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  25/04/2018
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jose Stédile, Rodrigo Martins e André Amaral.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  19/04/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 8794/2017 - Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia.

Aprovada
- Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
- Relator: Darci de Matos (PSD-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/12/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 102/2019 - Altera o art. 39 da Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, quanto aos procedimentos relativos ao agravo regimental.

Aprovada com alterações
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Fábio Trad, pelo Deputado Eduardo Bismarck.
PL 943/2019 - Reconhece as Festas Juninas como manifestação da cultura nacional.

Aprovada
- Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
- Relator: Sergio Toledo (PL-AL)
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Sérgio Toledo, pelo Deputado Eduardo Bismarck.

Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 19/09/2019 - Reunião Deliberativa

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Caroline de Toni

Gilson Marques

Caroline de Toni

Eduardo Bismarck

Caroline de Toni

Eduardo Bismarck

Gilson Marques

Eduardo Bismarck

Caroline de Toni

Gilson Marques

Caroline de Toni

Eduardo Bismarck

Caroline de Toni

Eduardo Bismarck

Caroline de Toni

Gilson Marques

Caroline de Toni

Eduardo Bismarck

Caroline de Toni

Eduardo Bismarck

Caroline de Toni

Gilson Marques

Caroline de Toni

Gilson Marques

Caroline de Toni

Eduardo Bismarck

Caroline de Toni

Felipe Francischini

Caroline de Toni

Talíria Petrone

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Caroline de Toni

Felipe Francischini

Talíria Petrone

Felipe Francischini

Gilson Marques

Felipe Francischini

Eduardo Bismarck

Felipe Francischini

Talíria Petrone

Felipe Francischini

Talíria Petrone

Felipe Francischini

Talíria Petrone

Felipe Francischini

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